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RS altera normas relativas ao Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária
Estado dispõe sobre a relação de mercadorias sujeitas à substituição tributária
Estado prorroga a vigência do Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária
Porto Alegre dispõe sobre a alíquota do ISS para diversos serviços
Receita Estadual dispõe sobre as operações com rochas ornamentais
Receita Estadual esclarece sobre a inclusão do IPI na base de cálculo do ICMS
Receita Estadual dispõe sobre o regime especial aplicável nas operações com petróleo
Estado altera normas relativas no âmbito do Programa de Segurança Alimentar
RS altera o prazo para opção do crédito presumido do ICMS para fabricantes de calçados
RS dispõe sobre a redução da base de cálculo do ICMS para operações com suínos
Estado altera normas sobre a substituição tributária nas operações com veículos novos
Estado autoriza a não constituição de débito tributário na hipótese de denúncia espontânea
Porto Alegre extingue a Taxa de Fiscalização de Localização e Funcionamento
Porto Alegre altera norma relativas ao Imposto sobre a transmissão “Inter-Vivos”
Porto Alegre prorroga o prazo para parcelamento especial do IPTU/2021
Estado altera normas relativas no âmbito do Programa de Segurança Alimentar
Estado dispõe sobre a redução da base de cálculo do ICMS para operações com alho
Receita Estadual dispõe sobre arrolamento de bens e direitos e da medida cautelar fiscal
Receita Estadual disciplina a isenção do ICMS para veículos destinados a deficientes físicos
Porto Alegre altera normas relativas ao parcelamento de débitos fiscais
Estado dispõe sobre a isenção do ICMS para veículos destinados a deficientes físicos
Estado dispõe sobre a transferência de saldo credor do ICMS para industria de erva-mate
Receita Estadual dispõe sobre a isenção do ICMS no âmbito do Programa de Segurança Alimentar
Receita Estadual dispõe sobre o crédito presumido do ICMS para categorias livres
Receita Estadual divulga índices para atualização de valores
Aprovada Lei que autoriza os estabelecimentos a doarem alimentos excedentes
SES revoga diversas Portarias que estabeleciam medidas de prevenção ao contágio de COVID-19
Governo altera normas do programa Refaz Refino 2019 para regularização de débitos de ICMS