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PR exclui gorjeta da base de cálculo do ICMS de bares, restaurantes e similares
PR amplia os benefícios para importações de bens destinados ao ativo permanente
Governo regulamenta norma que trata da acomodação de alimentos para pessoas com restrição alimentar
Governo dispõe sobre a isenção do ICMS nas operações com equipamentos para destinatário específico
Concedido crédito presumido para estabelecimentos fabricantes de hidróxido de potássio
Estado inclui leite cru entre os produtos com possibilidade de requerimento para Regime Especial
Excluídos produtos alimentícios do regime de substituição tributária do ICMS
Fazenda fixa o valor para cálculo do ICMS nas operações com café
Curitiba obriga cinemas a exibir campanha contra a pedofilia
Fazenda fixa o valor para cálculo do ICMS nas operações com café
Disciplinados os critérios para o recebimento de leite “in natura” a estabelecimentos locais
Estado disciplina os critérios para o fornecimento de leite “in natura” a estabelecimentos locais
Divulgados novos valores para cálculo da substituição tributária de bebidas
PR regulamenta serviços e atividades de defesa sanitária animal no Estado
Fazenda fixa o valor para cálculo do ICMS nas operações com café
Receita dispõe sobre a competência para deferimento de pedidos de parcelamentos
Fixados os valores para cálculo do ICMS nas operações com café Arábica e Conillon
Paraná dispõe sobre credenciamento e procedimentos para participação do PROFICE
Concedido crédito presumido para fabricantes de filmes e sacos plásticos
Alteradas regras do crédito presumido para operação interna com suínos vivos
Governo dispõe sobre o cálculo da substituição tributária para optantes do Simples Nacional
Fixados os valores para cálculo do ICMS nas operações com café Arábica e Conillon
Fazenda fixa o valor para cálculo do ICMS nas operações com café
PR exclui gorjeta da base de cálculo do ICMS de bares, restaurantes e similares