Processando busca...
Legislação do Estado: PR
-
REGULAMENTO - Decreto - 7308 - 13/04/202115/04/2021 - 07:28
Governador altera o RICMS com relação à substituição tributária
-
REGULAMENTO - Decreto - 7307 - 13/04/202115/04/2021 - 07:23
Regulamento do ICMS é alterado com relação à substituição tributária
-
GADO - Norma de Procedimento Fiscal - 23 - RE - 08/04/202114/04/2021 - 07:22
Fixados valores a serem utilizados nas operações com gado bovino
-
REGULAMENTO - Decreto - 7274 - 09/04/202112/04/2021 - 08:59
Regulamento do ICMS é alterado com relação à prorrogação de benefícios fiscais
-
REGULAMENTO - Decreto - 7273 - 09/04/202112/04/2021 - 08:55
Regulamento do ICMS é alterado com relação à prorrogação de benefícios fiscais
-
DÉBITO FISCAL - Norma de Procedimento Fiscal - 20 - RE - 22/03/202112/04/2021 - 08:45
Fixado o valor do FCA – Fator de Conversão e Atualização para abril/2021
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Decreto - 7255 - 06/04/202107/04/2021 - 16:13
Governador concede parcelamento do ICMS devido por substituição tributária
-
SIMPLES NACIONAL - Decreto - 7254 - 06/04/202107/04/2021 - 16:09
Governador prorroga prazos do ICMS-ST e do Difal devidos por optantes do Simples Nacional
-
SAÚDE - Decreto - 7230 - 31/03/202105/04/2021 - 09:25
Governador prorroga medidas restritivas de caráter obrigatório para o enfrentamento da Covid-19
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Norma de Procedimento Fiscal - 21 - RE - 25/03/202101/04/2021 - 09:02
Fazenda dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas
-
SAÚDE - Decreto - 7194 - 26/03/202129/03/2021 - 08:57
Governador prorroga medidas restritivas em diversos municípios
-
UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA - Resolução - 273 - SEFA - 22/03/202129/03/2021 - 08:49
-
RECOLHIMENTO - Decreto - 625 - 24/03/202125/03/2021 - 09:10
Curitiba prorroga recolhimento do ISS de autônomos e sociedades de profissionais
-
CERTIDÃO NEGATIVA - Decreto - 619 - 24/03/202125/03/2021 - 09:07
Curitiba dispõe sobre a emissão de Certidão de Débitos Tributários e de Dívida Ativa Municipal
-
DOCUMENTÁRIO FISCAL - Norma de Procedimento Fiscal - 18 - RE - 19/03/202125/03/2021 - 09:02
Receita Estadual dispõe sobre o regime especial da Nota Fiscal Fácil para o transportador autônomo
-
PROCESSAMENTO DE DADOS - Norma de Procedimento Fiscal - 19 - RE - 19/03/202125/03/2021 - 08:58
Alterada norma do sistema de processamento de dados para escrituração e emissão de documentos
-
SAÚDE - Decreto - 600 - 19/03/202122/03/2021 - 10:02
-
SAÚDE - Decreto - 7145 - 19/03/202122/03/2021 - 07:07
-
EFD-ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - Norma de Procedimento Fiscal - 17 - RE - 16/03/202122/03/2021 - 07:06
Fazenda altera normas relativas à Escrituração Fiscal Digital
-
SAÚDE - Decreto - 7122 - 16/03/202118/03/2021 - 07:05
Governador prorroga medidas restritivas de caráter obrigatório para o enfrentamento da Covid-19
-
SAÚDE - Decreto - 576 - 15/03/202116/03/2021 - 08:25
-
SAÚDE - Decreto - 565 - 12/03/202115/03/2021 - 06:58
-
REGULAMENTO - Decreto - 7104 - 10/03/202111/03/2021 - 07:35
Regulamento do ICMS é alterado com relação à redução de base de cálculo
-
REGULAMENTO - Decreto - 7103 - 10/03/202111/03/2021 - 07:34
Regulamento do ICMS é alteração com relação à isenção na importação
-
REGULAMENTO - Decreto - 7102 - 10/03/202111/03/2021 - 07:34
Governador altera o RICMS com relação às operações com equipamentos industriais
-
REGULAMENTO - Decreto - 7101 - 10/03/202111/03/2021 - 07:33
Governo altera o RICMS com relação à substituição tributária
-
REGULAMENTO - Decreto - 7097 - 10/03/202111/03/2021 - 07:32
Regulamento do ICMS é alterado com relação à emissão de documentos fiscais
-
REGULAMENTO - Decreto - 7096 - 10/03/202111/03/2021 - 07:31
Regulamento do ICMS é alterado com relação à substituição tributária
-
EFD-ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - Norma de Procedimento Fiscal - 16 - RE - 04/03/202111/03/2021 - 07:29
Receita Estadual altera normas sobre a Escrituração Fiscal Digital - EFD
-
SAÚDE - Decreto - 520 - 09/03/202110/03/2021 - 15:11
