Processando busca...
Legislação do Estado: PI
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Ato Normativo - 10 - UNATRI - 28/04/202105/05/2021 - 11:15
Alterados, acrescentados e revogados preços referenciais nas operações com bebidas
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Ato Normativo - 9 - UNATRI - 26/04/202127/04/2021 - 08:02
Alterados e acrescentados preços referenciais nas operações com bebidas
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Ato Normativo - 8 - UNATRI - 22/04/202127/04/2021 - 07:58
-
REGULAMENTO - Decreto - 19564 - 06/04/202108/04/2021 - 10:00
-
BASE DE CÁLCULO - Ato Normativo - 7 - UNATRI - 24/03/202126/03/2021 - 10:55
-
FERIADO - Lei - 7491 - 25/03/202126/03/2021 - 10:50
-
SAÚDE - Decreto - 19539 - 21/03/202122/03/2021 - 14:10
-
IPTU - Decreto - 20762 - 19/03/202122/03/2021 - 14:03
-
REGULAMENTO - Decreto - 19524 - 11/03/202112/03/2021 - 10:03
-
REGULAMENTO - Decreto - 19523 - 11/03/202112/03/2021 - 10:02
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Ato Normativo - 5 - UNATRI - 02/03/202108/03/2021 - 08:25
-
IPVA - Portaria - 4 - SEFAZ - 17/02/202124/02/2021 - 09:34
-
IPVA - Instrução Normativa - 1 - UNATRI - 15/02/202124/02/2021 - 09:28
-
DOCUMENTÁRIO FISCAL - Decreto - 19465 - 19/02/202122/02/2021 - 10:43
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Ato Normativo - 4 - UNATRI - 15/02/202122/02/2021 - 09:53
Alterados e acrescentados preços referenciais nas operações com bebidas
-
EFD-ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - Portaria - 3 - SEFAZ-PI/GASEC/SUPREC/UNATRI - 05/02/202116/02/2021 - 09:06
Fazenda disciplina a apresentação do Registro 1400 da Escrituração Fiscal Digital - EFD
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Ato Normativo - 3 - UNATRI - 04/02/202116/02/2021 - 09:00
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Ato Normativo - 2 - UNATRI - 27/01/202102/02/2021 - 11:30
Alterados e acrescentados preços referenciais nas operações com bebidas
-
CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - Portaria - 3 - GSF - 21/01/202129/01/2021 - 11:19
-
TAXA - Portaria - 2 - GSF - 21/01/202129/01/2021 - 11:16
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Ato Normativo - 1 - UNATRI - 20/01/202127/01/2021 - 12:04
Alterados, acrescentados e revogados preços referenciais nas operações com bebidas
-
IPTU - Portaria - 1 - GSF - 20/01/202126/01/2021 - 12:00
-
IPVA - Instrução Normativa - 1 - UNATRI - 16/12/202005/01/2021 - 15:29
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Ato Normativo - 36 - UNATRI - 17/12/202023/12/2020 - 13:18
Acrescentados e revogados preços referenciais nas operações com bebidas
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Ato Normativo - 35 - UNATRI - 15/12/202018/12/2020 - 11:13
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Ato Normativo - 34 - UNATRI - 14/12/202018/12/2020 - 11:10
Acrescentados e revogados preços referenciais nas operações com bebidas
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Ato Normativo - 33 - UNATRI - 04/12/202010/12/2020 - 11:04
Acrescentados, alterados e revogados preços referenciais nas operações com bebidas
-
ENERGIA ELÉTRICA - Lei - 7409 - 07/12/202009/12/2020 - 11:32
-
REGULAMENTO - Decreto - 19369 - 03/12/202009/12/2020 - 11:05
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Ato Normativo - 32 - UNATRI - 23/11/202008/12/2020 - 10:50
Acrescentados e alterados preços referenciais nas operações com bebidas
