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Sefaz altera procedimentos no âmbito do Programa Nota Premiada Capixaba
Sefaz altera a lista de certificação de cachaça, gin e uísque artesanais
Espírito Santo prorroga o início da emissão da Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica
Governador prorroga a isenção do ICMS nas operações de combate ao Coronavírus
Governo esclarece sobre o regime especial para emissão de documentos fiscais eletrônicos
Espírito Santo altera o prazo para o envio da Declaração de Operações Tributáveis - DOT
Estado esclarece sobre a antecipação parcial do ICMS nas operações com vinhos
Estado esclarece sobre a substituição tributária nas operações com medicamentos
Estado disciplina a imputação de responsabilidade tributária no âmbito da Sefaz
Sefaz promove ajustes na lista de mercadorias sujeitas à substituição tributária
Estado dispõe sobre as operações com transporte de mercadorias recebidos em doação
Sefaz altera lista de certificação de cervejas e chopes artesanais produzidos por microcervejarias
Aprovada Lei que exclui a redução da base de cálculo do ICMS nas operações internas com vinhos
ES concede crédito presumido na saída de óleo diesel para embarcação pesqueira
Estado dispõe sobre o parcelamento de débitos das empresas em processo de recuperação judicial
Estado disciplina as operações interestaduais destinadas a consumidor final não contribuinte
Governo disciplina as obrigações acessórias para exploração e produção de petróleo ou gás natural
Governador altera regras para inscrição no cadastro de produtor rural
Sefaz altera a pauta fiscal de bebidas frias para cálculo da substituição tributária
ES disciplina o fornecimento de informações nas operações realizadas por meio de cartões
Sefaz dispõe sobre a relação de autopeças sujeitas ao regime de antecipação parcial do ICMS
Sefaz altera lista de mercadorias sujeitas à substituição tributária
Estado esclarece sobre a isenção do ICMS nas operações com mercadorias importadas
Secretaria de Fazenda estabelece prazos para tramitação de processos administrativos
Estado dispõe sobre a isenção do ICMS nas operações com energia solar e eólica
Estado dispõe sobre as operações realizadas por empresas de construção civil
Declaração de Operações Tributáveis terá novo prazo de entrega a partir de 2024