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Conter altera Ato que trata das atribuições dos técnicos e tecnólogos no setor industrial
Alterada norma sobre Estágio Curricular Supervisionado na área das técnicas radiológicas
Alterados procedimentos relativos ao trânsito de produtos de origem animal
Aprovada Resolução para manejo, em cativeiro, de fauna silvestre e exótica
Secex concede redução tarifária para importação de vacina contra a Hepatite A
MF fixa prazos para cobrança administrativa e envio de créditos para dívida ativa
Disciplina autorização de residência ao imigrante para treinamento de manutenção de máquinas
Portaria que alterou a NR-6 sobre equipamentos de proteção individual é republicada
MTb republica Ato que alterou a NR-17 que dispõe sobre ergonomia
Definidos os procedimentos para exclusão do ICMS das bases de cálculo do PIS e da Cofins
RFB altera disposições relativas a diversos regimes aduaneiros especiais
Receita Federal promove adaptações na Tabela de Incidência do IPI
Governo institui o Repetro-Industrialização para incentivar a produção de petróleo e gás natural
Norma Regulamentadora 6 que trata dos equipamentos de proteção individual é alterada
MTb altera a Norma Regulamentadora 17 que dispõe sobre ergonomia
Alterado Ato que dispõe sobre a redução temporária do Imposto de Importação
RFB dispõe sobre a obrigatoriedade de uso da EFD pelos contribuintes do IPI em Pernambuco
RFB dispõe sobre a obrigatoriedade de uso da EFD pelos contribuintes do IPI no Distrito Federal
Aprovado novo texto da Nomenclatura de Valor Aduaneiro e Estatística
Coana aprova novo sistema de integração das lojas francas com os serviços da RFB
MP 798/2017, que prorrogou o prazo de adesão ao Pert, perde a eficácia
Fixadas contrapartidas para empresas do setor de informática com benefício fiscal
Ministério da Fazenda disciplina a solicitação de simplificação de serviços
eSocial: divulgada orientação sobre Eventos de Tabela para empresas migradas para o 3º Grupo
Camex dispõe sobre a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do MERCOSUL
Cosit esclarece o conceito de insumo e a apuração de créditos na atividade de transporte de cargas