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Prefeito intensifica medidas para enfrentamento do novo coronavírus
Detran suspende temporariamente as atividades dos Centros de Registros de Veiculos Automotores
RS adota novas medidas para o enfrentamento da pandemia do coronavírus
Governador aprova novas medidas para enfrentamento da propagação do Coronavírus
Prefeito adota medidas para o enfrentamento da pandemia do coronavírus
Porto Alegre aprova medidas emergenciais para prevenção do Coronavírus
Estado estabelece normas para concessão de crédito presumido do ICMS para indústrias lanifícias
RS dispõe sobre a apropriação de crédito presumido do ICMS nas saídas de sílica de origem vegetal
RS dispõe sobre a descrição de bebida quente sujeita ao regime de substituição tributária
RS dispensa débitos tributários nas operações com água mineral
Estado altera a relação de mercadorias sujeitas à substituição tributária
Estado concede benefícios fiscais para construção e ampliação de portos marítimos
Concedido diferimento parcial do ICMS nas operações com cimento asfáltico de petróleo
Estado dispõe sobre o sistema integrado de produção primária
RS revoga dispositivo do ROT-ST nas operações com combustíveis
Receita Estadual dispõe sobre o sistema integrado de produção primária
Sefaz revoga dispositivo do ROT-ST nas operações com combustíveis
Estado institui o programa Refaz Ajuste-ST II para regularização de débitos de ICMS
Estado adia o início de emissão da NF-e pelos produtores rurais
Estado adia a data de início da obrigatoriedade do ajuste do ICMS retido por substituição tributária
Receita Estadual divulga índices para atualização de valores
RS altera a MVA para o cálculo do ICMS-ST nas operações com ovos de páscoa
Estado dispõe sobre benefícios fiscais para os fabricantes de prédio de aço e estrutura metálica
Estado dispõe sobre a substituição tributária nas operações com sorvetes e rações
Prorrogado prazo da parcela inicial do parcelamento da complementação do ICMS retido
RS revoga dispositivos que tratavam da limitação de apropriação de créditos do ICMS