Processando busca...
Fixadas regras da isenção do ICMS para veículos destinados a pessoa com deficiência
Alteradas normas relativas ao preenchimento de registro da EFD
Governo altera procedimento para apreciação de pedidos de restituição
Estabelecimentos deverão comunicar previamente o cancelamento de exame agendado
Empresas de telemarketing estão proibidas de utilizar disparo de tarefas automatizadas
Governo dispõe sobre norma aplicável à operadora de plano de saúde
Aprovada Lei que institui regime diferenciado de tributação para cimentos
Alterado Ato que dispõe sobre o agendamento prévio para entrega de bens e serviços
Estabelecida norma sobre registro de informações no documento fiscal
Alterada norma sobre a restituição da substituição tributária
Regulamentada a concessão de isenção do ICMS para energia elétrica
Prefeito do Rio estabelece ponto facultativo no dia 22-4-2024
Prestadores de serviços contínuos devem estender promoções a clientes preexistentes
Fisco dispõe sobre o registro da Escrituração Fiscal Digital
Detran dispõe sobre a implantação do Sistema de Registro Nacional de Veículos em Estoque
Estabelecida norma para atendimento prioritário em hospitais
Estabelecidas normas sobre o atendimento prioritário nas repartições públicas
Alterada Lei que dispõe sobre a prioridade de tramitação aos processos
Aprovada norma que concede isenção do ICMS para veículos destinados a pessoas com deficiência
Alteradas normas relativas ao preenchimento de registro da EFD
Alterado Ato que vincula códigos da EFD às normas do Manual de Benefícios
RICMS-RJ é alterado para dispor sobre a operação de importação
Organizadores de eventos deverão promover acessibilidade às pessoas com deficiência
Procedimentos sobre complemento e restituição do ICMS-ST serão aplicados a partir de 1-5-2024
Alterado Ato que disciplina a aplicação da alíquota do ICMS de 6% no fornecimento de óleo diesel
Prefeito de Niterói estabelece ponto facultativo no dia 22-3-2024
Prefeito do Rio estabelece ponto facultativo no dia 22-3-2024