Processando busca...
BA e SE celebram acordo de substituição tributária para operações com produtos cerâmicos
Prorrogada a vigência da suspensão do ICMS nas saídas de gado para “recurso de pasto”
Confaz ajusta as regras para determinação da base de cálculo do ICMS-ST de autopeças
MT e SC alteram acordo de suspensão do ICMS para mercadorias depositadas em armazém não alfandegado
Confaz altera regras da substituição tributária para materiais de limpeza
Estados criam canal de comunicação e integração entre os órgãos de fiscalização
Fixados procedimentos para autorização e intervenção em ECF com módulo fiscal blindado
Bahia poderá conceder isenção do ICMS para doações de lâmpadas e materiais elétricos
Amazonas adotará regras do regime especial para empresa de petróleo
Aprovada nova relação de Estados que não aplicam os procedimentos do Convênio ICMS 52/2005
Altera o Convênio ICMS 9/2009 para tratar de ECF com módulo fiscal blindado
Confaz esclarece sobre instituições credenciadas para análise de equipamentos ECF
Alterada regra de preenchimento da Nota Fiscal pela montadora nas vendas de veículos
Confaz promove alterações nas regras de atribuição da responsabilidade pela retenção do ICMS-ST
Alterada regra de uso do equipamento Medidor Volumétrico de Combustíveis
RS poderá dispensar a cobrança de débito fiscal específico de empresa de energia elétrica
Alterada a relação de produtos destinados ao Museu da Imagem e do Som isentos do ICMS
Confaz autoriza o ES a criar programa de parcelamento de débitos fiscais
Amapá é autorizado a excluir a gorjeta da base de cálculo do ICMS
Rondônia é excluído do Convênio que reduz o ICMS e xampus desodorantes corporais
Rondônia é autorizado a perdoar dívidas de pequeno valor vencidas há cinco anos ou mais
RS poderá isentar do ICMS saídas interestaduais de arroz orgânico para merenda escolar
Redução do ICMS para operações com bovinos no Acre passa a ser por prazo indeterminado
Autorizada a dispensa da cobrança de diferenças de ICMS apuradas pelo Distrito Federal
Confaz altera regra que reduz a base de cálculo do ICMS para saídas de aeronaves
SP poderá dispensar a cobrança de débitos de ICMS relativo à operações da AACD
Alterada norma que concede benefícios do ICMS para feiras de artes
Confaz cria facilidades para a importação de bens e mercadorias relacionadas aos Jogos Rio 2016