Processando busca...
Estabelecida norma para apresentação de credenciamento de responsável no Siscomex
Codefat altera norma que aprovou formulário do Seguro-Desemprego do trabalhador resgatado
Fixada norma para o requerimento de regime aduaneiro de admissão temporária
RFB dispõe sobre as regras para habilitação de responsável para operação no Siscomex
SIT prorroga prazo para laboratórios se regularizarem junto ao Ministério do Trabalho
Receita Federal altera a IN 1.300/2012 que disciplina a compensação de tributos
Disciplinada a forma de comunicação de registro de óbitos pelos titulares de cartórios
Estabelecidas normas para a admissão e a exportação temporária de bens de viajantes
Alteradas normas relativas a aplicação de controles aduaneiros
RFB dispõe sobre os regimes aduaneiros especiais de admissão e exportação temporária
Lei altera vigência do “Marco Regulatório da Sociedade Civil
RFB disciplina o Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado
MTPS divulga os fatores de atualização para cálculo de benefício
RFB esclarece enquadramento de empresas jornalísticas e de radiodifusão na CPRB
MTPS altera NR-12 que trata da Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos
Portaria que regulamenta as atividades de fiscalização da Receita Federal é alterada
RFB esclarece opção pela CPRB em razão das alterações da Lei 13.161/2015
Coffito disciplina competências do terapeuta ocupacional na Saúde do Trabalhador
Norma Regulamentadora 18 que trata do trabalho na indústria da construção sofre alteração
MTPS altera a NR 34 que trata da Indústria da Construção e Reparação Naval
Alterado vencimento da contribuição previdenciária incidente sobre 13º salário do doméstico
Comitê Gestor altera a Resolução que regulamenta o Simples Nacional
CGSN divulga a relação dos Estados que adotarão sublimites de receita bruta em 2016
Receita Federal divulga as taxas de câmbio das principais moedas
Fixado dólar para apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira
Fixados os limites para dedução do IR das doações ao Pronon e Pronas/PCD