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Coana dispõe sobre a atualização da versão do sistema de controle de remessa expressa
Aprovado o formulário digital Declaração de Recebimento de Recursos por Doação
Promulgada Emenda que prorroga a Desvinculação de Receitas da União
Fixado em R$ 23,29 o valor da UPC para o 4º trimestre de 2016
Fixado dólar para apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira
Caixa divulga coeficientes de JAM para crédito nas contas vinculadas em setembro/2016
CVM disciplina a elaboração e divulgação das demonstrações contábeis dos FIPs
Divulgadas novas regras sobre funcionamento de Fundos de Investimento em Participações
Bacen ajusta norma sobre demonstrações contábeis do conglomerado prudencial
Bacen divulga critérios contábeis aplicáveis às instituições em regime de liquidação extrajudicial
Prorrogado prazo para saque do Abono Salarial referente ao exercício de 2015/2016
Fixados os procedimentos referentes à avaliação dos benefícios por incapacidade
Receita Federal disciplina o regime de exportação temporária com amparo do Carnê ATA
Suspenso o cronograma de instalação de TAG nos veículos automotores de carga
Definido cálculo da depreciação de usinas hidrelétricas/termelétricas para fins de indenização
É tributável a doação de bem do sócio à pessoa jurídica, sem a integralização de capital
Estabelecidas normas para o registro no módulo Restrições RFB do Renavam
Dercat: fixadas normas para entrega de documentos por inventariante que se encontra no exterior
Dercat: aprovado o formulário digital Termo Declaratório de Ausência do País
RFB esclarece a inaplicabilidade da multa isolada por pedido de ressarcimento indeferido
INSS deve estabelecer prazo de recuperação laboral dispensando realização de nova perícia
Prorrogada MP que alterou regras relativas à aposentadoria por invalidez e ao auxílio-doença
Instituído código de receita relativo a alienação de bens apreendidos
MF divulga os fatores de atualização para cálculo de benefício
Suspensa a obrigatoriedade do Homolognet na sede da Superintendência Regional do Acre
Cosit esclarece a recorribilidade no processo administrativo fiscal
RFB esclarece tributação na integralização de capital de empresa no Brasil por não residente