Processando busca...
Receita Federal aprova as normas para a entrega da DITR/2017
Senacon estabelece procedimentos para proteção do consumidor
Coana disciplina o controle da entrada e armazenamento de mercadorias em recintos aduaneiros
Suframa dispõe sobre o envio de relatórios por fabricantes de bens de informática
Conta Inativa FGTS: fixadas normas para baixa na CTPS em razão de recusa do empregador
SRT aprova Enunciado sobre comprovação de endereço no pedido de registro sindical
Caixa altera cronograma para saque de contas inativas do FGTS
Cosit divulga o dólar para apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira
INPI divulga novos procedimentos para averbação de contratos de transferência de tecnologia
Coaef institui o formulário digital Requerimento de Serviços – CNPJ
Alterado Ato que tornou obrigatório o uso do Homolognet na Superintendência no Maranhão
Aprovado calendário de pagamento dos rendimentos do PIS/Pasep para o exercício 2017/2018
Congresso aprova texto do acordo previdenciário entre Brasil e Grão-Ducado de Luxemburgo
Conselho de Administração divulga norma sobre registro de empresas de informática
Codefat aprova cronograma de pagamento do Abono do PIS/Pasep para o exercício 2017/2018
Portaria regulamenta inclusão de débitos inscritos em Dívida Ativa da União no Pert
Apfut define antecipação de receitas pelas entidades esportivas que aderiram ao Profut
Divulgadas normas sobre a fiscalização de entidades esportivas que aderiram ao Profut
TST edita e altera Súmulas e altera e cancela Orientações Jurisprudenciais
Codefat autoriza pagamento excepcional do Abono Salarial relativo ao exercício de 2016/2017
Secex dispõe sobre as operações processadas com base em DU-E
Alterada IN que disciplina o parcelamento ordinário de débitos do Simples Nacional
Parcelamento especial de débitos do MEI é regulamentado pela Receita Federal
Receita Federal divulga as taxas de câmbio das principais moedas
Codac institui códigos de GPS relativos ao Programa Especial de Regularização Tributária