Processando busca...
Legislação Federal
-
IMÓVEL RURAL - Instrução Normativa Conjunta - 1807 - RFB-INCRA - 23/05/201825/05/2018 - 09:48
Alterada norma que disciplina a integração de cadastros de imóveis rurais
-
BACEN - Circular - 3901 - BACEN - 22/05/201824/05/2018 - 17:43
Bacen estabelece as condições para a divulgação de informações sobre partes relacionadas
-
VIGILÂNCIA SANITÁRIA - Resolução - 228 - ANVISA-DC - 23/05/201824/05/2018 - 10:06
Estabelecidas normas para aplicação da gestão de risco na importação sujeita a vigilância sanitária
-
REFORMA TRABALHISTA - Portaria - 349 - MTb - 23/05/201824/05/2018 - 09:59
MTb fixa regras à execução da Reforma relativas ao autônomo e ao trabalho intermitente
-
ACORDOS INTERNACIONAIS - Decreto Legislativo - 132 - 23/05/201824/05/2018 - 09:24
Congresso aprova texto do Acordo Previdenciário entre Brasil e Estados Unidos
-
APURAÇÃO - Resolução - 140 - CGSN - 22/05/201824/05/2018 - 08:50
Comitê Gestor divulga nova consolidação das normas do Simples Nacional
-
NUTRICIONISTA - Resolução - 605 - CFN - 22/04/201822/05/2018 - 10:04
CFN dispõe sobre as áreas de atuação e as atribuições do Técnico em Nutrição e Dietética
-
VARIAÇÃO MONETÁRIA - Ato Declaratório Executivo - 31 - COSIT - 05/09/201721/05/2018 - 16:47
Receita Federal divulga as taxas de câmbio das principais moedas
-
VARIAÇÃO MONETÁRIA - Ato Declaratório Executivo - 7 - COSIT - 14/02/201721/05/2018 - 16:24
Receita Federal divulga as taxas de câmbio das principais moedas
-
BACEN - Circular - 3900 - BACEN - 17/05/201821/05/2018 - 14:21
Bacen define procedimentos operacionais relativos à transferência de recursos da conta-salário
-
ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - Resolução - 29 - CNPC - 13/04/201821/05/2018 - 12:07
-
BENS DE INFORMÁTICA - Resolução - 40 - CAS - 10/05/201821/05/2018 - 10:57
Disciplinadas normas para fruição dos incentivos fiscais relativos à produção de bens de informática
-
CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Instrução Normativa - 2 - CGU - 16/05/201821/05/2018 - 09:56
Definida a metodologia de cálculo da multa aplicada nos acordos de leniência
-
FISCALIZAÇÃO - Instrução Normativa - 144 - SIT - 18/05/201821/05/2018 - 09:42
SIT edita novas normas de fiscalização do FGTS e das Contribuições Sociais
-
GRF – GUIA DE RECOLHIMENTO DO FGTS - Circular - 807 - CAIXA - 17/05/201821/05/2018 - 09:05
Caixa atualiza o Manual de Recolhimentos Mensais e Rescisórios ao FGTS
-
ENFERMEIRO - Resolução - 575 - COFEN - 11/05/201816/05/2018 - 09:18
Cofen especifica documentos para registro da especialização em Enfermagem
-
IMUNIDADE TRIBUTÁRIA - Ação Direta de Inconstitucionalidade - 1802 - STF - 27/08/199816/05/2018 - 09:16
STF julga parcialmente procedente ADI sobre imunidade de entidades filantrópicas
-
SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO - Portaria - 326 - MTb - 14/05/201815/05/2018 - 09:35
Alterada a norma que trata da Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos
-
REFORMA TRABALHISTA - Despacho - 0 - S/N MTb - 14/05/201815/05/2018 - 09:34
MTb aprova Parecer sobre aplicabilidade da Reforma Trabalhista aos contratos vigentes
-
BENEFÍCIO - Instrução Normativa - 96 - INSS - 14/05/201815/05/2018 - 09:20
INSS altera norma de benefícios para dispor sobre o agendamento no Meu INSS
-
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO - Resolução - 729 - ANP - 11/05/201814/05/2018 - 11:47
ANP atualiza os procedimentos para envio de informações pelos agentes regulados
-
APLICAÇÃO FINANCEIRA - Portaria - 315 - MCIDADES - 11/05/201814/05/2018 - 10:27
Atualizadas as regras para aprovação de projetos de infraestrutura para o setor de saneamento básico
-
PSICÓLOGO - Resolução - 11 - CFP - 11/05/201814/05/2018 - 09:32
CFP regula a prestação de serviço por meio de tecnologia da informação e da comunicação
-
REMESSA PARA O EXTERIOR - Solução de Consulta - 56 - COSIT - 28/03/201811/05/2018 - 15:07
Cosit examina tributação de remessa para gastos no exterior e em país com acordo internacional
-
IMUNIDADE TRIBUTÁRIA - Ato Declaratório - 5 - PGFN - 09/05/201811/05/2018 - 10:53
-
RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO - Ato Declaratório - 6 - PGFN - 09/05/201811/05/2018 - 10:17
PGFN não contestará ações sobre a fluência da prescrição da repetição de indébito do IRPF
-
DECLARAÇÃO DE EXPORTAÇÃO - Instrução Normativa - 1806 - RFB - 09/05/201811/05/2018 - 10:12
Alterado, por tempo determinado, o prazo para registro da declaração de exportação
-
PENA DE PERDIMENTO - Ato Declaratório - 4 - PGFN - 09/05/201811/05/2018 - 10:12
-
APOSENTADORIA - Portaria - 18 - MF-SPREV - 10/05/201811/05/2018 - 09:58
Divulgados os fatores de atualização para cálculo de benefício
-
INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - Circular - 3897 - BACEN - 09/05/201811/05/2018 - 09:47
Bacen disciplina o expediente bancário em dia de jogo da seleção brasileira na Copa de 2018
