Processando busca...
Florianópolis obriga instituições bancárias e similares a tomarem medidas de segurança
Definidas normas relativas às operações relacionadas a usinas termelétricas
Alterados valores da substituição tributária do ICMS nas operações com bebidas
Fazenda é autorizada a disciplinar a retificação extemporânea da EFD
Simples Nacional: Fazenda dispõe sobre processo de exclusão de ofício massivo
Regulamento do ICMS é alterado com relação à substituição tributária
Contribuintes poderão compensar a contribuição efetuada em favor do Fundosocial
SC disciplina a oferta de bens e serviços em meios de comunicação
Alterada proibição da cobrança do ICMS de templos religiosos
Alterado ato que suspende a emissão de alvarás de publicidade
Alterados valores da substituição tributária do ICMS nas operações com bebidas
Estado assegura prioridade a deficientes físicos na tramitação de processos
Alterado o Regulamento do PDMI - Parcelamento de Débitos Municipais Incentivado
Regulamentado o PDMI - Parcelamento de Débitos Municipais Incentivado
Simples Nacional: Fixadas normas para empresas da operação “Concorrência Leal”
Estado pode dispensar recolhimento do ICMS na entrada interestadual de carnes
Governador promove diversas alterações no Regulamento do ICMS
Estado dispõe sobre a isenção nas operações destinadas aos Jogos Olímpicos
Alteradas normas relativas à transferência de créditos acumulados
Prefeitura de Florianópolis institui programa de parcelamento de débitos