Processando busca...
RS dispõe sobre o regime especial de ICMS para Companhia Nacional de Abastecimento
Empresas de Porto Alegre deverão agendar horário para entrega de produtos
Sefaz disciplina procedimentos para apuração do ICMS relativo ao estoque de mercadorias
Porto Alegre dispõe sobre a prorrogação do prazo para recolhimento do ISS
Porto Alegre notifica os contribuintes da Taxa de Fiscalização de Localização e Funcionamento
Governo concede isenção do ICMS na importação de máquinas e equipamentos
RS revoga benefícios fiscais nas prestações de serviço de radiochamada
Receita Estadual divulga os valores das taxas cobradas pela Junta Comercial
Estado prorroga a redução da base de cálculo do ICMS nas operações com arroz
RICMS é alterado para dispor sobre crédito presumido para indústrias lanifícias
Receita Estadual acrescenta códigos de lançamento na GIA-ICMS
RS substitui o modelo de solicitação para inscrição em Dívida Ativa
Adiada a obrigatoriedade de emissão da NF-e pelo estabelecimento integrado
Governo altera as regras para o diferimento do ICMS nas saídas de benzeno
Governo divulga base de cálculo do IPVA/2016 para diversos veículos
Estado dispõe sobre a alíquota do ICMS para operações interestaduais de venda a consumidor final
Estado divulga o calendário de feriados e pontos facultativos estaduais de 2016
Governo altera prazo de recolhimento do ICMS para operações com cimento
Estado prorroga a vigência do regime especial para distribuidores de revistas e periódicos
Governo promove alterações na legislação tributária para dispor sobre o preenchimento da EFD
Estado dispõe sobre o crédito presumido de ICMS para os fabricantes de produtos lácteos
Divulgada a notificação de lançamento e intimação do IPTU e do ISS
RS dispõe sobre os procedimentos para apuração do ICMS relativo ao estoque de mercadorias