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Estado dispõe sobre a concessão de crédito presumido para projetos culturais e esportivos
Município de Porto Alegre permite o funcionamento de diversas atividades
Prefeito de Porto Alegre autoriza o funcionamento de diversas atividades
RS dispõe sobre o crédito presumido de ICMS para fabricantes de calçados
Secretaria da Saúde adota medidas de prevenção ao coronavírus nos estabelecimentos industriais
Estado revoga a isenção do ICMS nas saídas internas de asfalto
Governo revoga dispositivo do Programa "REFAZ 2019" para regularização de débitos de ICMS
Receita Estadual divulga índices para atualização de valores
Porto Alegre autoriza o funcionamento de atividades vinculadas à Construção Civil
Estado dispõe sobre a isenção do ICMS nas operações com veículo para taxista
Secretaria Estadual de Saúde disciplina normas a serem adotadas pelos estabelecimentos comerciais
Receita Estadual prorroga prazos relacionados ao talão de produtor rural
Receita Estadual dispõe sobre a isenção do ICMS para veículos destinados a deficientes
Governador autoriza o funcionamento de determinados estabelecimentos
Receita Estadual disciplina a dispensa de nota fiscal na importação por contribuinte não habitual
RS exclui Santa Catarina do regime de substituição tributária nas operações com água mineral
Porto Alegre prorroga os prazos de recolhimento do ISS e da TFLF
Prefeito de Porto Alegre aprova novas medidas para enfrentamento da propagação do Coronavírus
Estado dispõe sobre as informações a serem prestadas por empresa de courier
Receita Estadual divulga índices para atualização de valores
Estado dispensa a emissão de nota fiscal nas saídas mercadorias promovidas pelo produtor rural
RS dispensa a emissão de nota fiscal na importação por contribuinte não habitual
Prefeito atualiza as medidas para enfrentamento da propagação do Coronavírus
Estado esclarece sobre o tratamento fiscal das remessas expressas internacionais