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Prefeito de Porto Alegre altera o horário de funcionamento de estabelecimentos comerciais
Porto Alegre altera normas para emissão da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica
Receita Estadual revoga a obrigatoriedade de registro de passagem
Estado dispõe sobre a redução do ICMS para operações com querosene de aviação
Estado dispõe sobre o sistema de distanciamento controlado para fins de prevenção do coronavírus
Sefaz altera normas para geração de arquivo eletrônico por prestador de serviço de comunicação
Sefaz altera e acrescenta códigos para lançamento na Guia de Arrecadação
Governo do Rio Grande do Sul divulga os pisos salariais para 2020
Estado dispõe sobre o sistema de distanciamento controlado para fins de prevenção do coronavírus
Receita Estadual dispõe sobre o preço de referência para operações com arroz
Receita Estadual dispõe sobre o ajuste do imposto retido por substituição tributária
Receita Estadual dispõe sobre o preenchimento do Cadastro Geral de Contribuintes
Prefeito de Porto Alegre altera o horário de funcionamento de estabelecimentos comerciais
Governo suspende temporariamente o cancelamento de programas de parcelamento
Estado do Mato Grosso é incluído no regime de ICMS-ST nas operações com material de limpeza
Prefeito de Porto Alegre autoriza a realização de vestibular
Estado dispõe sobre o sistema de distanciamento controlado para fins de prevenção do coronavírus
Prefeito de Porto Alegre dispõe sobre a notificação do contribuinte do ISS, IPTU e da TCL
RS estabelece procedimentos a serem adotados na hipótese de extravio de Nota Fiscal de Produtor
RS concede crédito presumido de ICMS para fabricante de colchões, cama box, estofados e travesseiros
Receita Estadual divulga índices para atualização de valores
Detran divulga o calendário de vencimento do licenciamento anual de veículos para 2021
RS dispõe sobre as mercadorias remetidas em consignação industrial
Estado prorroga o crédito presumido do ICMS nas operações com biodiesel-B100