Processando busca...
Estado dispõe sobre o sistema de distanciamento controlado para fins de prevenção do coronavírus
Receita Estadual dispõe sobre o ajuste do imposto retido por substituição tributária
Receita Estadual divulga índices para atualização de valores
Divulgada a notificação do lançamento e intimação para pagamento do IPTU e do ISS
Estado dispõe sobre o sistema de distanciamento controlado para fins de prevenção do coronavírus
RS dispõe sobre o crédito presumido de ICMS para fabricantes de calçados
RS reduz a base de cálculo do ICMS nas saídas de arroz beneficiado de produção própria
Prorrogado o prazo para emissão de Cupom Fiscal ou Nota Fiscal de Venda a Consumidor
Estado concede crédito presumido do ICMS para fabricantes de formaldeídos e resinas
Estado altera regras para utilização de saldo credor de ICMS
RICMS é alterado para dispor sobre alíquota, base de cálculo e benefício fiscal
Estado dispensa a antecipação do diferencial de alíquota na entrada de mercadoria de outro Estado
Rio Grande do Sul concede crédito presumido do ICMS para importações
RS concede crédito presumido do ICMS na importação por portos, aeroportos ou fronteira alfandegado
Governador reduz o ICMS para estabelecimentos fabricantes de carroceria para veículos
Estado concede crédito presumido aos contribuintes de Comércio eletrônico
Porto Alegre dispõe sobre a isenção nas tarifas de água e esgoto
Prefeito de Porto Alegre prorroga benefícios fiscais para empresas de tecnologia
Receita Estadual divulga índices para atualização de valores
Governo implementa medidas que visam a simplificação do sistema tributário
Estado dispõe sobre o sistema de distanciamento controlado para fins de prevenção do coronavírus
Estado prorroga a isenção de ICMS nas operações com cimento asfáltico de petróleo
Estado reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual
Governo dispõe sobre a base de cálculo do IPVA/2021 para veículos usados
Estado amplia o crédito presumido de ICMS para fabricante de espumas industriais e bases box
RS concede diferimento do ICMS na importação de óleo de soja bruto
Estado dispõe sobre o sistema de distanciamento controlado para fins de prevenção do coronavírus