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Estado dispõe sobre o crédito presumido aos contribuintes de Comércio eletrônico
Estado dispõe sobre o sistema de distanciamento controlado para fins de prevenção do coronavírus
Receita Estadual disciplina a GTV-e - Guia de Transporte de Valores Eletrônica
Estado dispõe sobre a isenção do ICMS em operações de combate ao Coronavírus
Estado instituiu a GTV-e - Guia de Transporte de Valores Eletrônica
Rio Grande do Sul concede isenção do ICMS nas operações com equipamento respiratório
Receita Estadual disciplina a dispensa de nota fiscal na importação por contribuinte não habitual
Receita Estadual dispõe sobre o ajuste do imposto retido por substituição tributária
Receita Estadual dispõe sobre o sistema especial de pagamento do imposto
Aprovada Lei Estadual que institui o auxílio emergencial de apoio à atividade econômica
Receita Estadual divulga índices para atualização de valores
Estado dispõe sobre o sistema de distanciamento controlado para fins de prevenção do coronavírus
Rio Grande do Sul altera normas para pedido de regime especial
Estado concede isenção do ICMS em operações de combate ao Coronavírus
Amapá adere à substituição tributária nas operações com bebidas quentes
RS mantém a dispensa de emissão da nota fiscal na importação por contribuinte não habitual
Estado estabelece novas medidas sanitárias em decorrência do coronavírus
Receita Estadual divulga os valores das taxas cobradas pela Junta Comercial
Estado prorroga benefícios fiscais para insumos agropecuários
RS altera a relação de produtos sujeitos ao regime de substituição tributária
Receita Estadual prorroga os valores das tabelas de preços de bebida
Governador promove diversas alterações no Regulamento do ICMS
Prefeito de Porto Alegre estabelece horário para o funcionamento dos estabelecimentos
RS dispõe sobre os percentuais de redução de base de cálculo na venda de veículos novos
Receita Estadual dispõe sobre o preço de referência para operações com arroz
Receita Estadual dispõe sobre a concessão de regime especial aplicável às operações com combustíveis
Receita Estadual divulga índices para atualização de valores
Governo dispõe sobre o diferimento do ICMS para importação de metanol