Processando busca...
Estado dispõe sobre a redução do ICMS para operações com querosene de aviação
Receita Estadual altera normas relativas a suspensão no cadastro de contribuintes
Receita Estadual dispõe sobre as mercadorias obrigadas ao registro de passagem em posto fiscal
Estado transfere o ponto facultativo em comemoração ao dia do Servidor Público
RS dispõe sobre o crédito presumido de ICMS para fabricantes de calçados
Estado dispõe sobre o crédito fiscal nas operações com fármacos e medicamentos
Governo dispõe sobre os benefícios fiscais no âmbito do Repetro-Sped
Estado dispõe sobre a inscrição no Cadastro de Contribuintes de Tributos Estaduais
Governo esclarece sobre a dispensa de uso do Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais
Receita Estadual divulga índices para atualização de valores
Sefaz dispõe sobre o regime especial nas operações com jornais e revistas
Receita Estadual altera regras relativas ao parcelamento de débitos fiscais
Sefaz esclarece sobre a não incidência do ICMS no fornecimento de energia elétrica não utilizada
Rio Grande do Sul dispõe sobre o crédito presumido do ICMS para diversas categorias
Governo prorroga por prazo indeterminado o crédito presumido do ICMS
Receita Estadual divulga índices para atualização de valores
Estado dispõe sobre a substituição tributária no comércio eletrônico ou televendas
Governo concede diferimento do ICMS na importação de mercadorias
Fixados procedimentos para regularização de diferenças de gás natural transportado por dutos
Governo esclarece sobre a dispensa de uso do Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais
Sefaz revoga Resoluções que tratavam do Programa de Cidadania Fiscal
Sefaz regulamenta as formas de premiação do Programa de Cidadania Fiscal
Prefeito de Porto Alegre aprova novas regras para o recolhimento do IPTU e do ISS
Governo dispõe sobre o Programa Estadual de Desenvolvimento Industrial