Processando busca...
Estado dispõe sobre o diferimento parcial do ICMS nas operações com aços planos
Estado concede crédito presumido do ICMS para empresa de distribuição de gás natural canalizado
Estado dispõe sobre a substituição tributária com tintas e vernizes
Estado dispõe sobre o diferimento do ICMS na importação de formaldeído e resinas
Estado dispõe sobre o ajuste do imposto retido por substituição tributária
RS concede crédito presumido do ICMS para empresas que financiarem obras de pavimentação asfáltica
Prefeito de Porto Alegre prorroga o prazo para parcelamento no âmbito do RecuperaPOA
Receita Estadual esclarece sobre o parcelamento de débitos para empresas em recuperação judicial
Estado dispõe sobre o Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária
Estado dispõe sobre o diferimento do pagamento do ICMS na importação de canola em grão
Prefeito transfere o ponto facultativo em comemoração ao dia do Servidor Público
Receita Estadual divulga índices para atualização de valores
Receita Estadual dispõe sobre o regime especial de ICMS para Companhia Nacional de Abastecimento
Estado dispõe sobre a redução do ICMS para operações com querosene de aviação
Receita Estadual altera normas relativas a suspensão no cadastro de contribuintes
Receita Estadual dispõe sobre as mercadorias obrigadas ao registro de passagem em posto fiscal
Estado transfere o ponto facultativo em comemoração ao dia do Servidor Público
RS dispõe sobre o crédito presumido de ICMS para fabricantes de calçados
Estado dispõe sobre o crédito fiscal nas operações com fármacos e medicamentos
Governo dispõe sobre os benefícios fiscais no âmbito do Repetro-Sped
Estado dispõe sobre a inscrição no Cadastro de Contribuintes de Tributos Estaduais
Governo esclarece sobre a dispensa de uso do Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais
Receita Estadual divulga índices para atualização de valores
Sefaz dispõe sobre o regime especial nas operações com jornais e revistas
Receita Estadual altera regras relativas ao parcelamento de débitos fiscais