Processando busca...
Legislação do Estado: PR
-
MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE - Decreto - 2474 - 25/09/201528/09/2015 - 11:09
Estado regulamenta tratamento especial para MEI, ME e EPP em contratações públicas
-
CAFÉ - Norma de Procedimento Fiscal - 88 - CRE - 23/09/201525/09/2015 - 08:18
Estado fixa novo valor para cálculo do ICMS nas operações com café
-
CAFÉ - Norma de Procedimento Fiscal - 85 - CRE - 16/09/201522/09/2015 - 09:31
Estado fixa novo valor para cálculo do ICMS nas operações com café
-
CERTIDÃO DE DÉBITO ESTADUAL - Norma de Procedimento Fiscal - 86 - CRE - 18/09/201522/09/2015 - 09:25
Fixada nova condição para emissão de Certidões de Débitos Tributários e de Dívida Ativa
-
HOSPITAL E CLÍNICA - Lei - 18563 - 18/09/201521/09/2015 - 09:51
Estado obriga a comunicação de nascimento de bebês com Síndrome de Down
-
CAFÉ - Norma de Procedimento Fiscal - 84 - CRE - 10/09/201514/09/2015 - 11:39
Estado fixa novo valor para cálculo do ICMS nas operações com café
-
CAFÉ - Norma de Procedimento Fiscal - 83 - CRE - 02/09/201508/09/2015 - 11:49
Estado fixa novo valor para cálculo do ICMS nas operações com café
-
BASE DE CÁLCULO - Norma de Procedimento Fiscal - 82 - CRE - 31/08/201502/09/2015 - 10:14
Estado fixa percentuais para exclusão dos acréscimos da base de cálculo do ICMS nas vendas a prazo
-
CAFÉ - Norma de Procedimento Fiscal - 79 - CRE - 31/08/201531/08/2015 - 09:36
Estado fixa novo valor para cálculo do ICMS nas operações com café
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Norma de Procedimento Fiscal - 80 - CRE - 27/08/201531/08/2015 - 09:29
Fazenda altera tabela de valores para cálculo da substituição tributária de bebidas
-
DÉBITO FISCAL - Resolução - 671 - 07/08/201526/08/2015 - 10:27
-
CAFÉ - Norma de Procedimento Fiscal - 78 - CRE - 21/08/201525/08/2015 - 12:55
Estado fixa novo valor para cálculo do ICMS nas operações com café
-
REPARTIÇÃO PÚBLICA - Comunicado - 3 - SGM - 21/08/201524/08/2015 - 13:56
Curitiba esclarece sobre o expediente nas repartições públicas municipais
-
REGULAMENTO - Decreto - 2259 - 21/08/201524/08/2015 - 11:03
Paraná altera normas relativas ao RO-e - Registro de Ocorrências Eletrônico
-
GUIA DE RECOLHIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ - Norma de Procedimento Fiscal - 76 - CRE - 18/08/201524/08/2015 - 10:00
-
REGULAMENTO - Decreto - 2175 - 14/08/201517/08/2015 - 10:22
-
REGULAMENTO - Decreto - 2174 - 14/08/201517/08/2015 - 10:17
Estado altera normas aplicáveis às operações com energia elétrica
-
REGULAMENTO - Decreto - 2173 - 14/08/201517/08/2015 - 10:13
Governo altera MVA para cálculo da substituição tributária de ladrilhos e placas de cerâmica
-
REGULAMENTO - Decreto - 2172 - 14/08/201517/08/2015 - 10:09
Paraná mantém a isenção do diferencial de alíquotas para a Sanepar
-
REGULAMENTO - Decreto - 2171 - 14/08/201517/08/2015 - 10:05
Estado altera os prazos para recolhimento do ICMS e de transmissão da EFD
-
DÉBITO FISCAL - Decreto - 2170 - 14/08/201517/08/2015 - 10:02
Governador altera dispositivos do Programa de Parcelamento Incentivado
-
REGULAMENTO - Decreto - 2169 - 14/08/201517/08/2015 - 10:00
RICMS é alterado para dispor sobre a entrega da Escrituração Fiscal Digital
-
REGULAMENTO - Decreto - 2168 - 14/08/201517/08/2015 - 09:55
Estado promove alterações no RICMS para dispor sobre benefícios fiscais
-
PROGRAMA DE ESTÍMULO À CIDADANIA FISCAL - Resolução - 676 - SEFA - 11/08/201514/08/2015 - 10:45
Fazenda disciplina o registro eletrônico dos documentos fiscais no âmbito do “Nota Paraná”
-
CRÉDITO ACUMULADO - Norma de Procedimento Fiscal - 73 - CRE - 06/08/201512/08/2015 - 10:18
Estado altera procedimentos do sistema de controle de utilização de créditos acumulados
-
NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Norma de Procedimento Fiscal - 74 - CRE - 07/08/201510/08/2015 - 10:27
Estado dispõe sobre a obrigatoriedade de uso da Nota Fiscal Eletrônica
-
CAFÉ - Norma de Procedimento Fiscal - 72 - CRE - 05/08/201507/08/2015 - 10:17
Fixado novo valor para cálculo do ICMS nas operações com café
-
PROGRAMA DE ESTÍMULO À CIDADANIA FISCAL - Resolução - 627 - SEFA - 03/08/201505/08/2015 - 11:43
Fazenda disciplina o cálculo do crédito a ser atribuído ao consumidor do Programa Nota Paraná
-
PROGRAMA DE ESTÍMULO À CIDADANIA FISCAL - Norma de Procedimento Fiscal - 626 - SEFA - 03/08/201505/08/2015 - 11:16
Paraná institui o sistema de sorteio de prêmios no âmbito do Programa Nota Paraná
-
PROGRAMA DE ESTÍMULO À CIDADANIA FISCAL - Resolução - 625 - SEFA - 03/08/201505/08/2015 - 10:51
Estado disciplina o registro de reclamação no âmbito do Programa Nota Paraná
