Processando busca...
Fixados os emolumentos devidos pelos atos notariais e registrais
Estado institui a Política Estadual de Apoio ao Cooperativismo
Fixados os emolumentos devidos pelos atos notariais e registrais
Estado ionstitui o Plano Estadual de Atração de Novos Negócios
IPVA: Estado dispõe sobre desconto pela antecipação do pagamento
Simples Nacional: Estado estabelece limite máximo de receita bruta anual
Estado institui o Programa de Regularização Fiscal - PROREFIS
Regulamentada a concessão de incentivos para a realização de projetos culturais ou esportivos
Estado dispõe sobre as as operações internas com Querosene de Aviação
Prorrogado prazo para o registro eletrônico de documentos fiscais
Estado dispõe sobre as as operações internas com Querosene de Aviação
Fazenda altera delegação de competência ao secretário Adjunto de Receitas