Processando busca...
Legislação do Estado: MS
-
REGULAMENTO - Decreto - 14141 - 23/02/201525/02/2015 - 10:07
-
UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA - Resolução - 2612 - SEFAZ - 23/02/201525/02/2015 - 10:01
-
RECOLHIMENTO - Resolução - 2613 - SEFAZ - 23/02/201525/02/2015 - 09:54
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Resolução - 2610 - SEFAZ - 10/02/201523/02/2015 - 11:41
Fazenda dispõe sobre o credenciamento de substituto tributário
-
BASE DE CÁLCULO - Portaria - 2458 - SAT - 19/02/201520/02/2015 - 10:28
-
UNIDADE MONETÁRIA - Portaria - 2457 - SAT - 13/02/201519/02/2015 - 10:01
Estabelecido o valor da Unidade de Atualização Monetária de Mato Grosso do Sul
-
PRODUTO AGROPECUÁRIO - Resolução - 2611 - SEFAZ - 12/02/201518/02/2015 - 21:00
Fazenda dispõe sobre as operações com produtos agropecuários
-
REPARTIÇÃO PÚBLICA - Decreto - 2 - ro - 10/02/201512/02/2015 - 13:52
-
REPARTIÇÃO PÚBLICA - Decreto - 2 - -E - 10/02/201511/02/2015 - 09:21
-
REPARTIÇÃO PÚBLICA - Decreto - 12548 - 06/02/201510/02/2015 - 09:20
-
DEFESA DO CONSUMIDOR - Lei - 4647 - 05/02/201506/02/2015 - 10:21
Estado eatabelece regra a ser observada por prestadores de serviços de forma contínua
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Decreto - 14132 - 30/01/201502/02/2015 - 18:49
Alteradas regras relativas à substituição tributária com autopeças
-
REGULAMENTO - Decreto - 14133 - 30/01/201502/02/2015 - 18:42
-
BASE DE CÁLCULO - Portaria - 2456 - SAT - 29/01/201530/01/2015 - 11:37
-
GÁS NATURAL - Portaria - 2454 - SAT - 26/01/201528/01/2015 - 10:27
-
BASE DE CÁLCULO - Portaria - 2455 - SAT - 28/01/201528/01/2015 - 10:17
-
BENEFÍCIO FISCAL - Decreto - 14129 - 27/01/201528/01/2015 - 10:11
-
INCENTIVO FISCAL - Lei - 5515 - 20/01/201527/01/2015 - 09:36
-
REGULAMENTO - Decreto - 14127 - 23/01/201526/01/2015 - 13:59
-
REGULAMENTO - Decreto - 14126 - 23/01/201526/01/2015 - 13:55
-
REGULAMENTO - Decreto - 14125 - 23/01/201526/01/2015 - 13:48
-
REGULAMENTO - Decreto - 14124 - 23/01/201526/01/2015 - 13:43
Estado dispõe sobre a extinção do Livro de Movimentação de Produtos
-
TAXA - Edital - 1 - SMR - 19/01/201522/01/2015 - 13:40
-
BASE DE CÁLCULO - Portaria - 2452 - SAT - 21/01/201522/01/2015 - 13:31
-
UNIDADE MONETÁRIA - Portaria - 2451 - SAT - 14/01/201515/01/2015 - 09:59
Estabelecido o valor da Unidade de Atualização Monetária de Mato Grosso do Sul
-
ESTABELECIMENTO - Lei Complementar - 256 - 05/01/201514/01/2015 - 21:35
Campo Grande obriga estabelecimentos a afixarem placa de advertência
-
MANOBRA E GUARDA DE VEÍCULOS - Lei Complementar - 255 - 05/01/201514/01/2015 - 21:21
Campo Grande estabelece normas para a prestação de serviços conhecida como valet service
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Lei Complementar - 254 - 05/01/201512/01/2015 - 16:56
-
INCENTIVO FISCAL - Lei Complementar - 253 - 05/01/201512/01/2015 - 16:49
Campo Grande dispõe sobre incentivo para realização de eventos esportivos
-
TAXA - Decreto - 12527 - 05/01/201508/01/2015 - 11:59
Campo Grande dispõe sobre a forma de lançamento e pagamento de taxas
