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Sefaz altera a lista de produtos de informática sujeitos à substituição tributária
Sefaz acrescenta produtos à pauta fiscal de água mineral e gelo
Sefaz acrescenta CFOP a serem utilizados para o cálculo do valor adicionado
Estado dispõe sobre a concessão de redução de base de cálculo do ICMS em operações com GNV
Sefaz suspende normas para autorregularização decorrente da não emissão de documentos fiscais
Sefaz altera regras do Sistema de Controle de Regimes Especiais de Tributação
Estado parcela o ICMS do varejista que optar pela campanha Fortaleza Liquida 2022
Ceará dispõe sobre o Selo Fiscal Eletrônico de Controle para vasilhames de água mineral
Sefaz dispõe sobre a retificação de documentos fiscais no Sitram
Ceará concede crédito outorgado do ICMS nas operações com etanol
Sefaz altera a pauta fiscal de bebidas para cálculo da substituição tributária
Sefaz altera a pauta fiscal de bebidas para cálculo da substituição tributária
Estado prorroga o regime especial de tributação para atacadista
Decretado ponto facultativo nas repartições públicas estaduais
Sefaz dispõe sobre o diferimento do ICMS na importação de produtos eletroeletrônicos
Ceará dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com gás natural
Estado concede crédito outorgado do ICMS nas operações com etanol
Sefaz altera a pauta fiscal de bebidas para cálculo da substituição tributária
CE dispõe sobre a entrega de documentos pelo beneficiário do Fundo de Desenvolvimento Industrial
Estado dispõe sobre a redução do ICMS para operações com querosene de aviação
Sefaz esclarece sobre a apuração do ICMS para contratos de compra e venda de energia elétrica
Prefeito de Fortaleza mantém as medidas de isolamento social