Processando busca...
Confaz dispõe sobre a inaplicabilidade do regime nas operações com bebidas quentes
Confaz dispõe sobre redução de base de cálculo do ICMS em operações com veículos
Confaz dispõe sobre o mecanismo de desconto patrocinado na aquisição de veículos sustentáveis
Alterado Ato que autoriza a concessão de diferimento do ICMS nas aquisições de equipamento
Alterado Ato que uniformiza a cobrança do ICMS na importação
Confaz dispõe sobre o cumprimento de obrigações pelo depósito alfandegado
Estados são autorizados a reduzir a base de cálculo do ICMS de transportes
Alterado Ato que autoriza a concessão de parcelamento de débitos do ICMS
Confaz dispõe sobre os procedimentos de devolução do ICMS com combustíveis
Estado da Paraíba é autorizado a conceder anistia e remissão de débitos tributários
Confaz dispõe sobre a emissão de documento fiscal pelo produtor rural
Confaz dispõe sobre os procedimentos de retificação e recepção do Scanc
Fixados valores para cálculo do ICMS-ST nas operações com combustíveis
Alterado Ato que divulga os prazos de transmissão do Scanc para o ano de 2024
Alterado Ato que dispõe sobre o tratamento diferenciado para emissão de CT-e
Fixados valores para cálculo do ICMS-ST nas operações com combustíveis
Confaz dispõe sobre a suspensão do ICMS nas remessas de soja em grão
SP e PE alteram regras da substituição tributária de autopeças
Confaz dispõe sobre a suspensão do ICMS nas remessas de aves
Confaz dispõe sobre a substituição tributária nas operações com sorvetes
Alteradas normas sobre a substituição tributária nas operações com sorvetes
Alterado Ato que divulga os prazos de transmissão do Scanc para o ano de 2024