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Confaz dispõe sobre a isenção do imposto em operações com ônibus
Estados poderão isentar o ICMS em operações com ativadores de vulcanização da borracha
Maranhão e Piauí poderão conceder isenção do ICMS em operações com biogás
Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul aderem ao Convênio ICMS 151/2021
Confaz dispõe sobre a concessão de parcelamento de débitos tributários
Rio Grande do Sul poderá conceder crédito presumido em operações com chocolate
Confaz dispõe sobre operações com álcool etílico hidratado combustível
Confaz dispõe sobre a isenção do ICMS em operações com energia elétrica
Normas para concessão de benefícios fiscais sofrem alterações
Confaz dispõe sobre as aquisições de mercadorias destinadas às obras de mobilidade urbana
Estado do Mato Grosso poderá conceder anistia de débitos fiscais
Alterada norma que concede redução de base de cálculo em operações com suínos
Alterado Ato que autoriza o Estado do Ceará a instituir programa de recuperação fiscal
Alterada a versão do Guia Prático da Escrituração Fiscal Digital
Cotepe dispõe sobre a utilização da nova versão da Declaração de Informações de Meios de Pagamentos
Confaz divulga os prazos de transmissão do Scanc para o ano de 2024
Alteradas normas do Sistema de Informação para entrega de informações nas operações com gás natural
Autorizado o depósito de documentação relativa à concessão de benefícios fiscais
Confaz dispõe sobre a isenção do ICMS nas aquisições de bens de consumo