Processando busca...
Legislação de Todos os Estados
-
ITD - Ação Direta de Inconstitucionalidade - 67 - STF - 09/06/202209/06/2022 - 08:56
STF fixa prazo para Congresso regulamentar cobrança de imposto sobre doação e herança no exterior
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Despacho - 29 - Confaz - 02/06/202203/06/2022 - 08:49
-
CONVÊNIO - Ato Declaratório - 17 - CONFAZ - 30/05/202231/05/2022 - 08:24
-
DECLARAÇÃO - Resolução - 4 - CGOA - 25/04/202224/05/2022 - 13:57
Regulamentada a entrega da DEPISS - Declaração Padronizada do ISSQN
-
ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CRÉDITO - Ato - 37 - COTEPE/ICMS - 23/05/202224/05/2022 - 08:35
Instituída nova versão da Declaração de Informações de Meios de Pagamentos
-
CONVÊNIO - Ato Declaratório - 16 - CONFAZ - 23/05/202224/05/2022 - 08:33
-
CONVÊNIO - Ato Declaratório - 15 - CONFAZ - 19/05/202220/05/2022 - 08:52
-
FUNDO ESTADUAL DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA - Ação Direta de Inconstitucionalidade - 6818 - STF - 03/05/202118/05/2022 - 08:34
STF declara inconstitucionalidade de disposições relativas ao ITCMD
-
COMBUSTÍVEL - Medida Provisória - 1118 - 17/05/202218/05/2022 - 08:30
Alterado Ato que dispõe sobre a incidência do ICMS nas operações com combustíveis
-
CONVÊNIO - Ato Declaratório - 14 - CONFAZ - 16/05/202217/05/2022 - 08:56
-
DÉBITO FISCAL - Convênio ICMS - 73 - 12/05/202213/05/2022 - 09:22
Confaz revigora Convênio que concede benefício para o combate a pandemia do coronavírus
-
DÉBITO FISCAL - Convênio ICMS - 72 - 12/05/202213/05/2022 - 09:20
Confaz dispõe sobre a dispensa do pagamento do ICMS diferido na importação
-
BASE DE CÁLCULO - Convênio ICMS - 71 - 12/05/202213/05/2022 - 09:18
Confaz dispõe sobre as operações com cerveja e chope artesanais
-
TRATAMENTO TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO - Convênio ICMS - 70 - 12/05/202213/05/2022 - 09:17
-
BENEFÍCIO FISCAL - Convênio ICMS - 69 - 12/05/202213/05/2022 - 09:15
Alterado Ato que concede benefícios na implantação de Centro Internacional de Conexões de Voos HUB
-
BENEFÍCIO FISCAL - Convênio ICMS - 68 - 12/05/202213/05/2022 - 09:12
Normas para concessão de benefícios fiscais sofrem alterações
-
BENEFÍCIO FISCAL - Resolução - 29 - CONFAZ - 11/05/202212/05/2022 - 08:25
Autorizado o depósito de documentação relativa a concessão de benefícios fiscais
-
BENEFÍCIO FISCAL - Resolução - 28 - CONFAZ - 11/05/202212/05/2022 - 08:24
Autorizado o depósito de documentação relativa a concessão de benefícios fiscais
-
BENEFÍCIO FISCAL - Resolução - 27 - CONFAZ - 11/05/202212/05/2022 - 08:23
Confaz dispõe sobre a documentação relativa a concessão de benefícios fiscais
-
BENEFÍCIO FISCAL - Resolução - 26 - CONFAZ - 11/05/202212/05/2022 - 08:22
Autorizado o depósito de documentação relativa a concessão de benefícios fiscais
-
TRANSFERÊNCIA DE MERCADORIA - Ação Direta de Inconstitucionalidade - 49 - STF - 11/05/202211/05/2022 - 08:14
-
BENEFÍCIO FISCAL - Convênio ICMS - 67 - 05/05/202206/05/2022 - 09:18
Confaz dispõe sobre a concessão de incentivos pela empresa beneficiária do Prodepe
-
CONVÊNIO - Ato Declaratório - 13 - CONFAZ - 29/04/202202/05/2022 - 09:40
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Convênio ICMS - 66 - 29/04/202202/05/2022 - 09:39
Alteradas normas relativas ao regime de substituição tributária
-
DÉBITO FISCAL - Convênio ICMS - 65 - 28/04/202229/04/2022 - 09:06
Alterado Ato que autoriza a concessão de parcelamento de débitos do ICMS
-
BENEFÍCIO FISCAL - Convênio ICMS - 64 - 28/04/202229/04/2022 - 09:05
-
TRATAMENTO TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO - Convênio ICMS - 63 - 28/04/202229/04/2022 - 09:03
Confaz dispõe sobre as operações realizadas por produtores de biodiesel
-
BASE DE CÁLCULO - Convênio ICMS - 62 - 28/04/202229/04/2022 - 09:01
Estado do Sergipe adere a disposições do Convênio ICMS 19/2022
-
ISENÇÃO - Convênio ICMS - 61 - 28/04/202229/04/2022 - 09:00
-
CONVÊNIO - Ato Declaratório - 12 - CONFAZ - 26/04/202227/04/2022 - 09:41
