Processando busca...
Regulamentada a MP que concede subvenção para perdas em municípios atingidos por calamidades no RS
ANP divulga novo regulamento para a atividade de revenda de combustíveis
Publicada nova regulamentação sobre a comercialização e o transporte de GLP
Banco Central altera Circular sobre prevenção à “lavagem” de dinheiro
BCB regulamenta norma sobre o compartilhamento de dados em indícios de fraudes
Publicadas novas regras para solicitação de serviços através de processo digital na Receita Federal
RFB altera normas relativas à DCTF, à DCTFWeb e ao PIS-Folha
Caixa divulga coeficientes de JAM para crédito nas contas vinculadas em outubro/2023
Receita Federal disciplina o uso de caixa corporativa para atos do CPF
Revogado Ato que interrompeu a operacionalização de empréstimo consignado do BPC
Suspensa a cobrança na conversão do auxílio por incapacidade em aposentadoria
Alterada norma relativa à doação aos Fundos da Criança e do Adolescente
Alterado Ato que fixou procedimentos, programas e condições de segurança e saúde no trabalho
Cofen disciplina a concessão, a renovação e o cancelamento do registro da ART
Aprovada nova versão do Manual de Preenchimento da e-Financeira
ITI dispõe sobre o serviço de validação de assinatura eletrônica
INSS fixa rotina de concessão de auxílio-reclusão para casos de dependentes inválidos
Coana disciplina procedimentos de controle aduaneiro de bens de viajantes
Receita Federal regulamenta as novas regras dos preços de transferência
Alterada a IN que regulamenta a atividade de cobrança de direitos autorais
Governo concede subvenção para perdas em municípios atingidos por calamidades no RS
INSS altera norma que disciplina as regras para aplicação do direito previdenciário