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Atualizada norma que proíbe a comercialização de alimentos em forma de cigarros
Atualizadas pela CVM as normas sobre assembleia de acionistas
CVM dispõe sobre registro e prestação de informações de emissores de valores mobiliários
Consolidadas as normas sobre operações de incorporação, fusão e cisão envolvendo companhia aberta
CVM consolida normas sobre negociação de própria emissão de ações e debêntures.
Sancionada a Lei que altera o cálculo da Taxa de Fiscalização da CVM
INSS disciplina procedimentos referentes à reabilitação profissional
INSS disciplina procedimentos e rotinas de revisão de benefício
Estabelecidas normas sobre recurso no âmbito da área de benefício do INSS
Procedimentos e rotinas aplicáveis aos acordos internacionais são disciplinados
INSS dispõe sobre os procedimentos relativos à acumulação de benefícios
Disciplinada a aplicação prática do Processo Administrativo Previdenciário no âmbito do INSS
INSS disciplina a aplicação prática da manutenção de benefícios e serviços do RGPS
Fixados procedimentos e rotinas de reconhecimento de benefícios do RGPS
INSS disciplina procedimentos sobre cadastro, administração e retificação de informações
INSS disciplina procedimentos para aplicação das normas de direito previdenciário
MTP revoga norma sobre renda mensal formal para fins de pensão por morte
Comitê Gestor do Simples Nacional altera norma que regulamenta o Relp
Alterado o vencimento do DAE devido pelo empregador doméstico e pelo segurado especial
Alterada norma sobre desconto de benefício para pagamento de empréstimo e cartão de crédito
Caixa publica nova versão do Manual de Movimentação da Conta Vinculada do FGTS
Ibama estabelece procedimentos para autorização de exportação de produtos e subprodutos madeireiros
RFB altera procedimentos do processo de consulta sobre classificação fiscal de mercadorias
Fixadas medidas para preservação do emprego e da renda em caso de calamidade pública
Governo dispõe sobre o auxílio-alimentação e altera CLT com relação ao teletrabalho
Banco Central divulga requisitos para contratação de operações de crédito e arrendamento
Publicada nova regra para constituição de sociedade de crédito imobiliário