Processando busca...
PGFN aprova parecer sobre a base cálculo do PIS/Pasep e da Cofins na importação de serviços
PF atualiza as normas para o cadastro de empresas de transporte internacional
INSS fixa normas relativas à solicitação do auxílio-doença sem emissão de parecer da perícia
Covid-19: Alteradas leis sobre apoio financeiro ao setor cultural e de eventos
Disciplinada a concessão de autorização de residência ao estrangeiro atleta profissional
MP que alterou legislações da previdência, do trabalho e do FGTS é convertida em Lei
Prorrogados os incentivos fiscais a projetos desportivos e paradesportivos
Reajustados os coeficientes dos pisos mínimos do transporte rodoviário de carga
Autorizado por prazo determinado o fornecimento de cópia de DIRPF por processo digital
MTP altera norma que regula o benefício emergencial devido aos taxistas
MC disciplina os procedimentos para ressarcimento do auxílio emergencial
MP que alterou o vencimento do DAE do doméstico e do segurado especial perde a eficácia
Congresso prorroga MP que revoga lei sobre compra de vacinas da covid-19 por empresas
Prorrogada a vigência da norma que dispensa a emissão de parecer da Perícia Médica Federal
Covid-19: Anvisa flexibiliza medidas em aeroportos e aeronaves
SRRF esclarece a tributação da atividade de gráfica no Simples Nacional
Seae altera norma para envio de informações sobre concorrência
Calamidade pública: MP que fixou medidas para preservação do emprego é convertida em Lei
STF invalida Súmula do TST sobre pagamento em dobro das férias
INSS altera disposições relativas ao desconto de crédito consignado
Receita Federal divulga regulamento para a transação de crédito tributário sob sua administração
INSS altera norma que trata da concessão do Auxílio-Inclusão à Pessoa com Deficiência
INSS altera Ato que disciplina os procedimentos e rotinas aplicáveis aos acordos internacionais
Divulgados os fatores de atualização para cálculo de benefício