Processando busca...
Legislação Federal
-
FISCALIZAÇÃO - Portaria - 159 - COTEC - 15/06/202316/06/2023 - 07:47
Alteradas normas de cadastramento e habilitação aos sistemas do Pucomex
-
CONTROLE ADUANEIRO - Instrução Normativa - 2143 - RFB - 13/06/202316/06/2023 - 07:34
RFB dispõe sobre o controle aduaneiro informatizado da movimentação de veículos e cargas
-
SUSPENSÃO DA COBRANÇA - Portaria - 1937 - MDIR - 14/06/202316/06/2023 - 06:45
Publicadas novas regras para habilitação de projetos de infraestrutura de irrigação ao Reidi
-
APLICAÇÃO FINANCEIRA - Portaria - 1936 - MIDR - 14/06/202316/06/2023 - 06:39
MIDR disciplina a aprovação de projetos incentivados de infraestrutura em irrigação
-
MEDIDA PROVISÓRIA - Ato Declaratório - 41 - CN - 15/06/202316/06/2023 - 06:31
Encerrada pelo Congresso MP que altera norma de votação no Carf e cria conformidade tributária
-
MEDIDA PROVISÓRIA - Ato Declaratório - 40 - CN - 15/06/202316/06/2023 - 06:26
MP que exclui o ICMS da base de créditos do PIS e da Cofins é encerrada
-
MEDIDA PROVISÓRIA - Ato Declaratório - 39 - CN - 15/06/202316/06/2023 - 06:18
Medida Provisória que trata de vinculação administrativa do Coaf perde a eficácia
-
MEDIDA PROVISÓRIA - Ato Declaratório - 38 - CN - 15/06/202316/06/2023 - 06:15
Congresso encerra a vigência da MP 1.157 que desonera combustíveis
-
BENEFÍCIO - Portaria - 1140 - DIRBEN-INSS - 13/06/202315/06/2023 - 08:59
Definidas normas a serem cumpridas pelas instituições financeiras relativas a crédito consignado
-
BENEFÍCIO - Portaria - 1132 - DIRBEN-INSS - 14/06/202315/06/2023 - 08:40
INSS altera norma que fixa procedimentos e rotinas de reconhecimento de benefícios do RGPS
-
DESPORTO - Lei - 14597 - 14/06/202315/06/2023 - 05:53
-
PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA - Lei - 14596 - 14/06/202315/06/2023 - 05:51
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Ação Direta de Inconstitucionalidade - 5835 - STF - 13/06/202314/06/2023 - 09:53
STF declara inconstitucional as regras do ISS sobre planos de saúde e atividades financeiras
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Ação Direta de Inconstitucionalidade - 7191 - STF - 02/06/202314/06/2023 - 09:53
STF homologa acordo celebrado entre Estados e União sobre a limitação do ICMS
-
APOSENTADORIA - Portaria - 2109 - MPS - 12/06/202314/06/2023 - 07:53
Divulgados os fatores de atualização para cálculo de benefício
-
ATIVOS VIRTUAIS - Decreto - 11563 - 13/06/202314/06/2023 - 06:52
Governo disciplina a competência do Banco Central relativa a ativos virtuais
-
MICROEMPRESA - Portaria - 154 - SEMPE - 07/06/202309/06/2023 - 05:42
-
PENSÃO POR MORTE - Portaria Conjunta - 79 - DIRBEN-PFE-INSS - 31/05/202307/06/2023 - 07:39
Revogado Ato sobre concessão de pensão por morte após a perda da qualidade de segurado
-
VEÍCULO - Portaria - 151 - MDIC - 06/06/202307/06/2023 - 06:01
Montadoras: MDIC dispõe sobre a habilitação ao desconto patrocinado
-
TRANSPORTE - Portaria - 13 - SUROC - 05/06/202306/06/2023 - 06:58
Divulgado novo reajuste dos coeficientes dos pisos mínimos do transporte de carga
-
OPERAÇÕES DE CRÉDITO - Medida Provisória - 1176 - 05/06/202306/06/2023 - 06:28
Governo cria programa de renegociação de dívidas para pessoas físicas
-
VEÍCULO - Medida Provisória - 1175 - 05/06/202306/06/2023 - 06:18
MP cria desconto na compra de veículo mais ecológico e altera PIS/Cofins sobre combustíveis
-
SALDO DAS CONTAS - Edital - 0 - S/N CAIXA - 05/06/202305/06/2023 - 09:22
Caixa divulga coeficientes de JAM para crédito nas contas vinculadas em junho/2023
-
UPC - Comunicado - 40243 - BCB - 02/06/202305/06/2023 - 07:11
Fixado em R$ 24,17 o valor da UPC para o 3º trimestre de 2023
-
CADASTRO - Instrução Normativa - 1 - SAGICAD - 02/06/202305/06/2023 - 06:01
Definidas regras relativas à integração entre o CadÚnico e o CNIS
-
BENEFÍCIO - Instrução Normativa - 148 - INSS - 01/06/202302/06/2023 - 07:53
INSS altera norma sobre descontos em benefícios para pagamento de crédito consignado
-
DÉBITO FISCAL - Portaria - 491 - PGFN - 31/05/202301/06/2023 - 06:11
PGFN disciplina a reabertura do programa de regularização de débitos destinado à área da saúde
-
DÉBITO FISCAL - Portaria Conjunta - 8 - PGFN-RFB - 31/05/202301/06/2023 - 05:53
-
ALÍQUOTA - Lei - 14592 - 30/05/202331/05/2023 - 05:16
Aprovada lei que reduz tributos no Perse e zera PIS/Cofins para transporte aéreo e combustíveis
-
CONTRIBUIÇÃO - Ato Declaratório Executivo - 7 - CORAT - 26/05/202330/05/2023 - 07:51
Corat instrui produtor rural pessoa física quanto à contribuição devida ao Senar
