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Autorizada antecipação de benefício para segurados de Rolândia e Tamarana – PR
Inmetro limita a concentração máxima de Cádmio e Chumbo em bijuterias vendidas no País
SRTE-MG torna obrigatório o uso do Homolognet na Agência Regional de Perdões
RFB disciplina a incidência de IR sobre valores destinados à cobertura de gastos no exterior
Reduzida a idade para inscrição obrigatória no CPF de dependente que conste na DIRPF
MTPS autoriza antecipação de benefício para segurados de Santo Antônio do Sudoeste – PR
Fixados os prazos para registro e alteração do boletim de carga e descarga no Siscomex
Alteradas as datas de pagamento da taxa de fiscalização do transporte rodoviário de passageiro
RFB esclarece a incidência do IR sobre aplicações financeiras de não residente no País
Alterada norma que regulamenta a incidência do IOF sobre operações de crédito
Norma que disciplina o processo eletrônico na esfera administrativa é alterada
Homolognet passa a ser obrigatório na sede da Superintendência Regional em Goiás
Coana dispõe sobre a cotação média do dólar nos anos calendários de 2011 a 2015
Criado regime para regularização de ativos de origem lícita no exterior não declarados
RFB altera Anexo da IN 1.436/2013 que relaciona as atividades sujeitas a CPRB
Sancionada Lei que permite a constituição de sociedade unipessoal de advocacia
Fixado dólar para apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira
Codac atualiza a relação de códigos de receita para depósito judicial ou extrajudicial
Aprovados os requisitos fitossanitários para a importação de castanhas de caju da Tanzânia
CFO fixa obrigatoriedade de apresentação de informações cadastrais pelo cirurgião-dentista
Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação
MTPS divulga os fatores de atualização para cálculo de benefício
Fixados os valores da Tabela de INSS e do salário-família para 2016
Receita Federal divulga as taxas de câmbio das principais moedas
Caixa divulga coeficientes de JAM para crédito nas contas vinculadas em janeiro/2016
CFFa fixa normas sobre elaboração e emissão de atestados fonoaudiológicos