Processando busca...
Legislação Federal
-
APOSENTADORIA - Portaria - 187 - MF - 10/06/201613/06/2016 - 09:34
MF divulga os fatores de atualização para cálculo de benefício
-
DITR - Instrução Normativa - 1651 - RFB - 10/06/201613/06/2016 - 09:24
-
ALÍQUOTA - Solução de Consulta - 382 - SRRF 8ª RF - 28/10/201009/06/2016 - 16:51
Iogurte, bebida láctea e queijo tipo petit suisse tem alíquota zero no PIS/Cofins
-
PARCELAMENTO - Portaria Conjunta - 922 - RFB-PGFN - 07/06/201609/06/2016 - 09:24
RFB e PGFN fixam novo prazo para consolidação de débitos previdenciários
-
DEDUÇÃO DE CRÉDITOS - Ato Declaratório Interpretativo - 4 - RFB - 07/06/201609/06/2016 - 08:50
-
IOF - Instrução Normativa - 1649 - 07/06/201609/06/2016 - 08:43
-
SALDO DAS CONTAS - Edital - 0 - S/N CAIXA - 08/06/201608/06/2016 - 16:05
Caixa divulga coeficientes de JAM para crédito nas contas vinculadas em junho/2016
-
RECOLHIMENTO DO IMPOSTO - Solução de Consulta - 28 - COSIT - 29/03/201608/06/2016 - 10:24
-
SUSPENSÃO DA COBRANÇA - Portaria - 222 - MME - 07/06/201608/06/2016 - 10:02
MME regula habilitação ao Reidi de projeto de geração de energia habilitado para Leilão
-
GANHO DE CAPITAL - Ato Declaratório Executivo - 16 - COSIT - 06/06/201607/06/2016 - 11:59
Fixado dólar para apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira
-
LUCRO PRESUMIDO - Solução de Consulta - 76 - COSIT - 24/05/201607/06/2016 - 11:10
Cosit esclarece percentual de presunção do IRPJ nas atividades de instalações elétricas
-
UPC - Comunicado - 29567 - BACEN - 06/06/201607/06/2016 - 10:13
Fixado em R$ 23,16 o valor da UPC para o 3º trimestre de 2016
-
INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - Lei - 13294 - 06/06/201607/06/2016 - 09:31
Lei obriga banco a emitir quitação de dívidas em 10 dias úteis
-
MÉDICO VETERINÁRIO - Resolução - 2 - CRMV-AM - 08/03/201607/06/2016 - 09:13
CRMV-AM dispõe sobre responsabilidade técnica em pet shop enquadrado como ME ou MEI
-
BACEN - Resolução - 4491 - Bacen - 31/05/201602/06/2016 - 09:25
Bacen prorroga data de aplicação dos critérios contábeis previstos na Resolução 4.455/2015
-
SÚMULAS - Resolução - 209 - TST - 30/05/201602/06/2016 - 08:57
TST altera e edita Súmulas e altera e republica Orientações Jurisprudenciais
-
CA – CERTIFICADO DE APROVAÇÃO - Portaria - 541 - SIT - 30/05/201601/06/2016 - 10:02
Prorrogada validade do Certificado de Aprovação dos capuzes conjugados com protetor facial
-
PER/DCOMP - Ato Declaratório Executivo - 3 - COREC - 31/05/201601/06/2016 - 09:45
-
RFB - SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - Ato Declaratório Executivo - 8 - COAEF - 30/05/201601/06/2016 - 09:21
Receita define os tipos de atendimento sujeitos a prévio agendamento
-
e-FINANCEIRA - Instrução Normativa - 1648 - RFB - 31/05/201601/06/2016 - 09:02
Prorrogado o prazo de entrega de informações do Acordo Fatca
-
e-FINANCEIRA - Instrução Normativa - 1647 - RFB - 30/05/201631/05/2016 - 10:14
-
DCTF - Instrução Normativa - 1646 - RFB - 30/05/201631/05/2016 - 10:05
-
REMESSA PARA O EXTERIOR - Instrução Normativa - 1645 - RFB - 30/05/201631/05/2016 - 09:53
Divulgada nova IN sobre tributação do IR na remessa para cobertura de gastos no exterior
-
SUSPENSÃO DA COBRANÇA - Instrução Normativa - 1644 - RFB - 30/05/201631/05/2016 - 09:40
Alteradas normas que disciplinam a aplicação do Reporto e do Retid
-
MEDIDA PROVISÓRIA - Ato Declaratório - 27 - CN - 30/05/201631/05/2016 - 09:23
-
VEÍCULO - Resolução - 611 - CONTRAN - 24/05/201627/05/2016 - 09:56
-
CONSTRUÇÃO CIVIL - Portaria - 540 - SIT - 25/05/201627/05/2016 - 09:37
SIT determina a utilização do Sistema de Comunicação de Obras
-
ECF - ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL - Ato Declaratório Executivo - 42 - COFIS - 25/05/201627/05/2016 - 09:21
-
e-FINANCEIRA - Ato Declaratório Executivo - 41 - COFIS - 25/05/201627/05/2016 - 09:14
Divulgada nova versão do Manual de Preenchimento da e-Financeira
-
CPF - Ato Declaratório Executivo - 2 - COCAD - 25/05/201627/05/2016 - 09:06
