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SRTb-PB suspende prazos processuais e atendimento ao público
Coaef publica novo ato sobre uso do formulário digital Requerimento de Serviços – CNPJ
Republicado Ato que editou e alterou Súmulas e alterou e cancelou Orientações Jurisprudenciais
RFB dispõe sobre o requerimento eletrônico para a isenção do IPI e do IOF na aquisição de táxi
SRTb-AL suspende prazos em processo de Auto de Infração e Notificação de Débito de FGTS e CS
Receita Federal divulga as taxas de câmbio das principais moedas
Prorrogada MP que dispõe sobre a regularização de débitos com autarquias e fundações
Governo prevê movimentação do FGTS para aquisição de imóveis da União
Caixa divulga coeficientes de JAM para crédito nas contas vinculadas em julho/2017
Secex estabelece critérios para alocação de cotas para importação
Estabelecida norma relativa ao registro de informações no Siscoserv
NR-12 que trata da Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos sofre alterações
Aprovados requisitos mínimos para capacitação à distância prevista na NR 20
MTb altera o Anexo 2 da NR-9 sobre exposição ao benzeno em postos de combustíveis
MTb altera a NR-6 que trata dos equipamentos de proteção individual
Fies: empregador responde solidariamente pelos valores consignados em folha de pagamento
Receita Federal aprova as normas para a entrega da DITR/2017
Senacon estabelece procedimentos para proteção do consumidor
Coana disciplina o controle da entrada e armazenamento de mercadorias em recintos aduaneiros
Suframa dispõe sobre o envio de relatórios por fabricantes de bens de informática
Conta Inativa FGTS: fixadas normas para baixa na CTPS em razão de recusa do empregador
SRT aprova Enunciado sobre comprovação de endereço no pedido de registro sindical
Caixa altera cronograma para saque de contas inativas do FGTS
Cosit divulga o dólar para apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira
INPI divulga novos procedimentos para averbação de contratos de transferência de tecnologia
Coaef institui o formulário digital Requerimento de Serviços – CNPJ