Processando busca...
Portaria disciplina a proibição do servidor público de exercer a gerência de empresa privada
TST altera norma que dispõe sobre a inclusão de devedores no BNDT
SIT altera IN que trata da fiscalização do FGTS e das Contribuições Sociais da LC 110/2001
eSocial: Caixa divulga novo Manual para comunicação com o FGTS e geração da guia
Suspensa IN sobre desconto de benefício para pagamento de empréstimo e cartão de crédito
Resolução disciplina a celebração de TAC entre a ANTT e os agentes regulados
CGeS regulamenta a divulgação das versões dos leiautes e manuais do eSocial
RFB altera norma que trata da compensação, restituição e reembolso de tributos e contribuições
Convertida em Lei a MP 813/2017 que trata do saque do saldo do PIS/Pasep
CRMV-PR atualiza o Sistema de Registro Eletrônico das Atividades do Responsável Técnico
Secex regulamenta o procedimento eletrônico relativo aos processos de defesa comercial
Convertida em Lei a MP 810/2017 que dispõe sobre os benefícios para o setor de informática
Governo dispõe sobre a destinação do produto da arrecadação das loterias
Divulgados os procedimentos para adequação das ME e EPP ao Estatuto da Pessoa com Deficiência
Divulgados os fatores de atualização para cálculo de benefício
Alterado Ato que disciplina as características dos dispositivos de segurança de veículos e cargas
Receita Federal disciplina a consolidação de débitos no âmbito do PRT
Governo extingue benefícios fiscais de centrais petroquímicas
Sudam adota sistema eletrônico para solicitação de incentivo fiscal
Confea dispõe sobre a regularização do exercício profissional sem a devida ART
Fixado em R$ 23,54 o valor da UPC para o 3º trimestre de 2018
Caixa divulga coeficientes de JAM para crédito nas contas vinculadas em junho/2018
Procons fiscalizarão o repasse do desconto no valor do óleo diesel ao consumidor final
Alteradas as alíquotas do Imposto de Importação incidente sobre Bens de Capital
Camex dispõe sobre a redução das alíquotas do Imposto de Importação de Bens de Informática
Prestadoras de serviços públicos terão que divulgar a evolução do valor das tarifas na internet
MTb altera norma sobre tramitação dos processos de multas administrativas do FGTS
Fixado expediente dos órgãos da Administração Pública nos dias de jogos do Brasil