Processando busca...
Legislação do Estado: SP
-
IPTU - Decreto - 56589 - 10/11/201511/11/2015 - 11:55
Prefeitura regulamenta a aplicação do IPTU Progressivo no Tempo
-
DÉBITO FISCAL - Comunicado - 86 - DA - 10/11/201511/11/2015 - 11:48
São Paulo divulga o valor da taxa de juros de mora para dezembro/2015
-
REPARTIÇÃO PÚBLICA - Decreto - 61613 - 10/11/201511/11/2015 - 11:39
SP suspende o expediente nas repartições púbicas estaduais no feriado do dia da Consciencia Negra
-
CADASTRO - Comunicado - 19 - CAT - 09/11/201510/11/2015 - 12:00
Fazenda esclarece sobre a inscrição de contribuintes localizados em outras Unidades da Federação
-
CADASTRO - Portaria - 140 - CAT - 09/11/201510/11/2015 - 11:51
-
FISCALIZAÇÃO - Portaria - 139 - CAT - 04/11/201505/11/2015 - 11:36
-
INFRAÇÃO - Comunicado - 84 - DA - 03/11/201504/11/2015 - 11:55
Fazenda divulga tabela prática para cálculo dos juros de mora de multas infracionais de taxas
-
DÉBITO FISCAL - Comunicado - 83 - DA - 03/11/201504/11/2015 - 11:53
Débitos de Taxas: Divulgada tabela prática para cálculo dos juros de mora
-
IPVA - Comunicado - 82 - DA - 03/11/201504/11/2015 - 11:50
Divulgada tabela prática para cálculo dos juros de mora de multas infracionais do IPVA e do ITCMD
-
IPVA - Comunicado - 81 - DA - 03/11/201504/11/2015 - 11:48
Fazenda divulga tabela prática para cálculo dos juros de mora de débitos do ITCMD e do IPVA
-
ENERGIA ELÉTRICA - Portaria - 137 - CAT - 29/10/201530/10/2015 - 08:58
CAT altera disposições relativas à circulação de energia elétrica em ambiente de contratação livre
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 136 - CAT - 29/10/201530/10/2015 - 08:54
Estabelecida a base de cálculo da substituição tributária nas operações com autopeças
-
OBRIGAÇÃO PRINCIPAL - Comunicado - 18 - CAT - 28/10/201529/10/2015 - 09:55
-
CONSTRUÇÃO CIVIL - Portaria - 214 - SF - 28/10/201528/10/2015 - 09:59
Estabelecidos os preços e os coeficientes para apuração do ISS pela construção civil
-
REGULAMENTO - Decreto - 61589 - 27/10/201528/10/2015 - 09:52
-
REGULAMENTO - Decreto - 61588 - 27/10/201528/10/2015 - 09:51
SP dispõe sobre a redução da base de cálculo do ICMS nas operações com areia
-
NF-e - Comunicado - 17 - CAT - 26/10/201527/10/2015 - 09:11
CAT prorroga prazo para regularização da emissão incorreta de documentos fiscais de importação
-
FISCALIZAÇÃO - Portaria - 135 - CAT - 26/10/201527/10/2015 - 09:06
-
DÉBITO FISCAL - Decreto - 56539 - 23/10/201526/10/2015 - 10:01
Reaberto o prazo para ingresso no Programa de Parcelamento Incentivado de 2014
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Decisão Normativa - 8 - CAT - 23/10/201526/10/2015 - 09:57
Fisco dispõe sobre a substituição tributária do ICMS nas operações com redução da base de cálculo
-
SERVIÇO DE TRANSPORTE - Decisão Normativa - 7 - CAT - 23/10/201526/10/2015 - 09:56
CAT esclarece sobre a contratação do serviço de transporte pelo contribuinte substituído
-
REPARTIÇÃO FISCAL - Comunicado - 16 - CAT - 21/10/201523/10/2015 - 09:25
CAT dispõe sobre o novo endereço de atendimento do PF-10 São José do Rio Pardo
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Lei - 16280 - 21/10/201522/10/2015 - 10:00
Governo reduz a alíquota do ISS de serviços relacionados a cobrança e administração
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 134 - CAT - 20/10/201521/10/2015 - 09:59
CAT dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 133 - CAT - 20/10/201521/10/2015 - 09:57
Fixada a base de cálculo do ICMS-ST para operações com ferramentas
-
OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - Portaria - 132 - CAT - 20/10/201521/10/2015 - 09:56
Fixadas normas para o cumprimento de obrigações das operadoras de televisão por assinatura
-
COMBUSTÍVEL - Portaria - 131 - CAT - 20/10/201521/10/2015 - 09:55
Revogado Ato que disciplinava a remessa de informações do setor de combustíveis
-
BASE DE CÁLCULO - Portaria - 130 - CAT - 20/10/201521/10/2015 - 09:53
CAT disciplina a redução da base de cálculo do ICMS para empresas de call center
-
INFORMAÇÕES - Decreto - 56519 - 16/10/201519/10/2015 - 09:13
-
REPARTIÇÃO PÚBLICA - Decreto - 61560 - 15/10/201516/10/2015 - 10:12
Governador suspende o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 30-10-2015
