Processando busca...
Legislação do Estado: PE
-
IMPOSTO DE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS - Lei - 15172 - 11/12/201312/12/2013 - 10:21
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 253 - SF - 10/12/201311/12/2013 - 11:40
-
SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL E FISCAL - Edital - 14 - DAS - 11/12/201311/12/2013 - 11:30
-
NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA - Portaria - 78 - SEFIN - 09/12/201311/12/2013 - 09:31
NFS-e: Estabelecido novo modelo de informativo para a divulgação da obrigatoriedade
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Instrução Normativa - 36 - SRE - 09/12/201310/12/2013 - 11:06
Revogado ato que alterou valor da substituição tributária nas operações com água mineral
-
RECOLHIMENTO - Portaria - 251 - SF - 09/12/201310/12/2013 - 10:57
-
CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO - Portaria - 250 - SF - 09/12/201310/12/2013 - 10:39
-
CADASTRAMENTO - Decreto - 27589 - 06/12/201308/12/2013 - 21:06
Recife disciplina o cadastro de prestadores de serviços estabelecidos fora do município
-
FISCALIZAÇÃO - Portaria - 77 - SEFIN - 05/12/201308/12/2013 - 20:41
-
VEÍCULO - Portaria - 247 - SF - 05/12/201306/12/2013 - 11:14
-
SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL E FISCAL - Edital - 31 - DAS - 05/12/201306/12/2013 - 11:00
-
RECOLHIMENTO - Portaria - 76 - SF - 04/12/201306/12/2013 - 08:34
Recife fixa o Calendário Fiscal de Tributos para o ano de 2014
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Decreto - 40164 - 03/12/201304/12/2013 - 10:53
-
SELO FISCAL - Decreto - 40163 - 03/12/201304/12/2013 - 10:42
Governo altera normas relativas à aposição de selo fiscal em vasilhame de água mineral
-
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO SETOR AUTOMOTIVO - Lei - 15166 - 03/12/201304/12/2013 - 10:34
Aprovada Lei que altera normas do Programa de Desenvolvimento do Setor Automotivo
-
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA DE CALÇADOS, BOLSAS, CINTOS E BOLAS ESPORTIVAS - Lei - 15165 - 03/12/201304/12/2013 - 10:26
-
INFRAÇÃO - Lei - 15164 - 03/12/201304/12/2013 - 10:18
Alteradas regras relativas a infrações, penalidades e procedimentos específicos
-
DÉBITO FISCAL - Lei Complementar - 250 - 03/12/201304/12/2013 - 10:14
-
USINA DE PRODUÇÃO DE ÁLCOOL - Decreto - 40155 - 29/11/201302/12/2013 - 12:55
Alteradas regras que obrigam o fabricante de álcool a usar Sistema Medidor de Vazão-Usinas
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Instrução Normativa - 35 - SRE - 28/11/201329/11/2013 - 10:43
Fazenda altera valor da substituição tributária nas operações com água mineral
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Instrução Normativa - 34 - SRE - 28/11/201329/11/2013 - 10:35
Alterados valores da substituição tributária para operações com sim cards
-
BASE DE CÁLCULO - Instrução Normativa - 33 - SRE - 27/11/201329/11/2013 - 10:24
Receita ajusta valores da base de cálculo do ICMS de produtos cerâmicos
-
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE PERNAMBUCO - Decreto - 40123 - 28/11/201329/11/2013 - 10:09
-
BASE DE CÁLCULO - Decreto - 40108 - 27/11/201328/11/2013 - 10:32
Estado altera regras relativas ao Programa de Estímulo à Atividade Portuária
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Instrução Normativa - 32 - SRE - 27/11/201328/11/2013 - 10:20
Alterados valores da base de cálculo do ICMS-ST para as operações com bebidas
-
FISCALIZAÇÃO - Portaria - 240 - SF - 26/11/201327/11/2013 - 11:00
Fazenda fixa regras para o credenciamento de empresas para o exercício de 2014
-
INFRAÇÃO - Lei - 15156 - 26/11/201327/11/2013 - 10:47
Alteradas as regras relativas a infrações, penalidades e procedimentos específicos
-
DÉBITO FISCAL - Lei Complementar - 248 - 25/11/201326/11/2013 - 09:39
Estado introduz alteração no programa de recuperação de créditos tributários
-
CRÉDITO - Instrução Normativa - 31 - SRE - 18/11/201322/11/2013 - 11:06
Fixado o valor do crédito do ICMS relativo à farinha de trigo no mês de novembro
-
SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL E FISCAL - Edital - 30 - DAS - 20/11/201321/11/2013 - 11:03
