Processando busca...
Governador altera o regulamento do programa de incentivo e apoio ao comércio exterior
Aprovada Lei que obriga a afixação de cartaz sobre cuidados para acessar elevadores
Fornecimento de documento para negativa de cobertura também se aplica no caso de seguro saúde
Goiás revoga regra para celebração de termo de acordo de regime especial
Assembleia Legislativa de Goiás revigora diversos benefícios fiscais
GO dispõe sobre a complementação ou restituição do ICMS pago por substituição tributária
Goiás institui medidas facilitadoras para quitação de débitos fiscais
Decretado ponto facultativo nas repartições públicas estaduais
Estado fixa novos valores para cálculo do ICMS-ST nas operações com diversos produtos
Fixados novos valores para cálculo do ICMS-ST nas operações com bebidas
Divulgados novos valores para cálculo do ICMS-ST nas operações com cimento
Governo revoga Instruções Normativas que tratavam da pauta fiscal de diversos produtos
Estado estabelece procedimentos para remessa de produtos pelos produtores agropecuários
Estado concede crédito outorgado do ICMS para projeto cultural
Goiás estabelece procedimentos para remessa de produtos primários
Sefaz dispõe sobre a delegação de competência para editar atos normativos
Divulgada nova pauta de valores para cálculo do ICMS nas operações com diversos produtos
Sefaz dispõe sobre o credenciamento de empresa para fabricação de selos fiscais
Sefaz convalida o pagamento da contribuição no âmbito do Protege Goiás
Sefaz divulga novos valores para cálculo do ICMS nas operações com feijão
Governo estadual altera regras relativas à emissão documentos fiscais
Estado suspende o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Cidadania Fiscal
Goiás promove diversas alterações no Regulamento do Código Tributário
Estado dispõe sobre benefícios fiscais no âmbito do Logproduzir
Sefaz divulga nova pauta de valores para cálculo do ICMS nas operações com milho e sorgo
Supermercados deverão disponibilizar carrinhos adaptados para crianças com deficiência
Decretado ponto facultativo nas repartições públicas estaduais
Fazenda divulga novos valores para cálculo do ICMS nas operações com feijão