Processando busca...
Legislação do Estado: CE
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Instrução Normativa - 105 - SEFAZ - 13/09/202319/09/2023 - 07:41
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Instrução Normativa - 104 - SEFAZ - 05/09/202319/09/2023 - 07:31
Sefaz estabelece procedimentos a serem adotados para ressarcimento do ICMS-ST
-
ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - Instrução Normativa - 103 - SEFAZ - 05/09/202314/09/2023 - 09:34
Sefaz dispõe sobre o prazo para entrega da Escrituração Fiscal Digital
-
DECLARAÇÃO DE INFORMAÇÕES - Instrução Normativa - 5 - SEFIN - 29/08/202308/09/2023 - 10:03
-
BENEFÍCIO FISCAL - Decreto - 35667 - 05/09/202306/09/2023 - 09:57
Estado dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais nas operações com leite e seus derivados
-
BASE DE CÁLCULO - Nota Explicativa - 5 - SEFAZ - 28/08/202305/09/2023 - 09:08
Sefaz esclarece sobre a redução do ICMS nas operações com desinfetantes
-
INCENTIVO FISCAL - Decreto - 15745 - 30/08/202301/09/2023 - 11:30
Município de Fortaleza regulamenta o Programa Especial de Incentivos Fiscais ao Turismo
-
ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - Instrução Normativa - 102 - SEFAZ - 25/08/202301/09/2023 - 11:14
Sefaz estabelece prazo para entrega da Escrituração Fiscal Digital
-
RECOLHIMENTO - Decreto - 35657 - 30/08/202331/08/2023 - 08:31
Estado concede parcelamento do ICMS ao varejista que aderir à campanha
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Instrução Normativa - 101 - SEFAZ - 21/08/202329/08/2023 - 08:20
Sefaz acrescenta produtos à pauta fiscal de energéticos e isotônicos
-
CONVÊNIO - Decreto - 35639 - 21/08/202323/08/2023 - 09:46
-
PONTO FACULTATIVO - Decreto - 15723 - 11/08/202314/08/2023 - 08:23
Prefeito de Fortaleza decreta ponto facultativo nas repartições públicas
-
PONTO FACULTATIVO - Decreto - 35633 - 11/08/202314/08/2023 - 08:14
Decretado ponto facultativo nas repartições públicas estaduais
-
CONTRIBUINTE - Instrução Normativa - 97 - SEFAZ - 04/08/202310/08/2023 - 08:49
Sefaz promove alterações no Programa Contribuinte Pai d’Égua
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Instrução Normativa - 93 - SEFAZ - 02/08/202307/08/2023 - 09:05
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Instrução Normativa - 94 - SEFAZ - 02/08/202307/08/2023 - 09:05
Sefaz acrescenta produtos à pauta fiscal de energéticos e isotônicos
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Instrução Normativa - 95 - SEFAZ - 02/08/202307/08/2023 - 09:05
Sefaz acrescenta produto à pauta fiscal de cervejas e chopes
-
EFD-ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - Instrução Normativa - 92 - SEFAZ - 31/07/202304/08/2023 - 09:01
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Instrução Normativa - 91 - SEFAZ - 31/07/202304/08/2023 - 08:41
Estado dispõe sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins
-
BASE DE CÁLCULO - Instrução Normativa - 90 - SEFAZ - 01/08/202304/08/2023 - 08:21
Sefaz divulga o percentual de redução de base de cálculo do ICMS nas operações com GNV
-
BASE DE CÁLCULO - Nota Explicativa - 4 - SEFAZ - 20/07/202301/08/2023 - 08:05
Sefaz esclarece sobre a redução do ICMS nas operações com café torrado e moído
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Instrução Normativa - 89 - SEFAZ - 25/07/202301/08/2023 - 07:53
-
BASE DE CÁLCULO - Instrução Normativa - 87 - SEFAZ - 20/07/202327/07/2023 - 10:28
Sefaz dispõe sobre a base de cálculo do ICMS nas operações com gesso
-
CÓDIGO TRIBUTÁRIO - Lei Complementar - 367 - 21/07/202325/07/2023 - 11:29
Município de Fortaleza promove alterações no Código Tributário
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Instrução Normativa - 83 - SEFAZ - 11/07/202325/07/2023 - 08:27
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Instrução Normativa - 82 - SEFAZ - 11/07/202325/07/2023 - 08:19
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Instrução Normativa - 81 - SEFAZ - 11/07/202325/07/2023 - 08:14
Sefaz dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cerveja e chope
-
TRATAMENTO TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO - Nota Explicativa - 2 - SEFAZ - 11/07/202317/07/2023 - 15:38
Sefaz esclarece sobre a tributação do ICMS para operações com material de embalagem
-
BASE DE CÁLCULO - Nota Explicativa - 3 - SEFAZ - 11/07/202317/07/2023 - 15:24
Sefaz esclarece sobre a redução do ICMS nas operações com leite em pó
-
DÉBITO FISCAL - Decreto - 15693 - 13/07/202314/07/2023 - 08:59
