Processando busca...
Governo dispõe sobre a emissão do Cupom Fiscal Eletrônico e da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica
Estado dispõe sobre o regime de substituição tributária com carga líquida do ICMS
Estado dispõe sobre a ratificação de documentos fiscais no Setran
Sefaz altera o prazo para autorregularização de ME e EPP optantes pelo Simples Nacional
Prefeito de Fortaleza decreta ponto facultativo nas repartições públicas
Aprovada Lei que concede anistia de débitos do IPVA e do Detran
Aprovada Lei que proíbe a utilização de canudos plásticos no Município de Fortaleza
Decretado ponto facultativo nas repartições públicas estaduais
Estado concede parcelamento do ICMS das vendas a prazo realizadas por varejistas
Sefaz suspende os prazos processuais para impugnação de auto de infração
STF julga improcedente ação sobre normas para licenciamento ambiental simplificado
Sefaz fixa valores para cálculo do ICMS nas operações com hortifrutícolas
Sefaz estabelece normas para aplicação da alíquota do IPVA de estabelecimentos locadores
CE altera regras relativas ao regime de substituição tributária nas operações com autopeças
Estado ratifica e incorpora Ajustes Sinief, Convênios e Protocolo ICMS
Supermercados devem indicar no documento fiscal a identificação do comprador estrangeiro
Fortaleza prorroga o prazo para entrega do Módulo de Demonstrativo Contábil da DES-IF
Sefaz esclarece sobre o regime de substituição tributária para diversas atividades econômicas
Alteradas normas relativas à emissão da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica