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RS prorroga a isenção do ICMS nas saídas de óleo lubrificante usado ou contaminado
Receita Estadual dispõe sobre o sistema integrado e de parceria rural na produção primária
Receita Estadual esclarece sobre a dispensa da escrituração da NFC-e
RS esclarece sobre a inaplicabilidade do diferimento parcial para optante pelo Simples Nacional
Estado concede isenção do ICMS em operações de combate ao Coronavírus
Receita Estadual revoga normas relativas ao processo administrativo-contencioso
Governo dispõe sobre a base de cálculo do IPVA para veículo usado
Estado concede redução da base de cálculo do ICMS nas prestações de serviço de transporte
RS dispõe sobre o diferimento parcial do ICMS nas operações com mercadorias importadas
Receita Estadual dispõe sobre o ajuste do imposto retido por substituição tributária
Rio Grande do Sul dispõe sobre o crédito presumido do ICMS para importações
Sefaz disciplina normas para opção do crédito presumido do ICMS na importação de mercadorias
Receita Estadual divulga índices para atualização de valores
Estado dispõe sobre o crédito presumido aos contribuintes de Comércio eletrônico
Estado dispõe sobre o sistema de distanciamento controlado para fins de prevenção do coronavírus
Receita Estadual disciplina a GTV-e - Guia de Transporte de Valores Eletrônica
Estado dispõe sobre a isenção do ICMS em operações de combate ao Coronavírus
Estado instituiu a GTV-e - Guia de Transporte de Valores Eletrônica
Rio Grande do Sul concede isenção do ICMS nas operações com equipamento respiratório
Receita Estadual disciplina a dispensa de nota fiscal na importação por contribuinte não habitual
Receita Estadual dispõe sobre o ajuste do imposto retido por substituição tributária
Receita Estadual dispõe sobre o sistema especial de pagamento do imposto
Aprovada Lei Estadual que institui o auxílio emergencial de apoio à atividade econômica
Receita Estadual divulga índices para atualização de valores
Estado dispõe sobre o sistema de distanciamento controlado para fins de prevenção do coronavírus
Rio Grande do Sul altera normas para pedido de regime especial
Estado concede isenção do ICMS em operações de combate ao Coronavírus