Processando busca...
Divulgados valores para cálculo da substituição tributária nas operações com combustíveis
Confaz divulga a rejeição do Estado de São Paulo ao Convênio ICMS 200/2022
Divulgados valores para cálculo da substituição tributária nas operações com combustíveis
Estado do Piauí é excluído das disposições do Protocolo ICMS 11/2003
Alterado Ato que divulga base de cálculo do ICMS ST em operações com diesel
Alterados valores para cálculo da substituição tributária nas operações com combustíveis
Divulgada base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária para operações com diesel
Divulgados valores para cálculo da substituição tributária nas operações com combustíveis
Confaz dispõe sobre a concessão de crédito presumido aos contribuintes envasadores de água mineral
Alteradas normas relativas ao regime de substituição tributária
Confaz altera normas relativas ao regime de substituição tributária
Normas para concessão de benefícios fiscais sofrem alterações
Autorizado o depósito de documentação relativa a concessão de benefícios fiscais
Alterado acordo de substituição tributária com materiais de limpeza
Confaz dispõe sobre a emissão do Conhecimento de Transporte Eletrônico
Alterado acordo sobre a ST para cosméticos, perfumes e artigos de higiene pessoal e de toucador
Confaz dispõe sobre a substituição tributária nas operações com autopeças
Alterado Ato que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com autopeças
Confaz dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária com rações para animais
Alterado Ato que dispõe sobre a substituição tributária com materiais de construção
Confaz dispõe sobre a substituição tributária com materiais de construção
Confaz dispõe sobre o acordo de cooperação mútua de fiscalização