Processando busca...
Rio Grande do Sul concede crédito presumido do ICMS para importações
RS concede crédito presumido do ICMS na importação por portos, aeroportos ou fronteira alfandegado
Governador reduz o ICMS para estabelecimentos fabricantes de carroceria para veículos
Estado concede crédito presumido aos contribuintes de Comércio eletrônico
Porto Alegre dispõe sobre a isenção nas tarifas de água e esgoto
Prefeito de Porto Alegre prorroga benefícios fiscais para empresas de tecnologia
Receita Estadual divulga índices para atualização de valores
Governo implementa medidas que visam a simplificação do sistema tributário
Estado dispõe sobre o sistema de distanciamento controlado para fins de prevenção do coronavírus
Estado prorroga a isenção de ICMS nas operações com cimento asfáltico de petróleo
Estado reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual
Governo dispõe sobre a base de cálculo do IPVA/2021 para veículos usados
Estado amplia o crédito presumido de ICMS para fabricante de espumas industriais e bases box
RS concede diferimento do ICMS na importação de óleo de soja bruto
Estado dispõe sobre o sistema de distanciamento controlado para fins de prevenção do coronavírus
Estado adia o prazo de adesão ao Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária
Prefeito de Porto Alegre altera o horário de funcionamento de estabelecimentos comerciais
Porto Alegre altera normas para emissão da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica
Receita Estadual revoga a obrigatoriedade de registro de passagem
Estado dispõe sobre a redução do ICMS para operações com querosene de aviação
Estado dispõe sobre o sistema de distanciamento controlado para fins de prevenção do coronavírus
Sefaz altera normas para geração de arquivo eletrônico por prestador de serviço de comunicação
Sefaz altera e acrescenta códigos para lançamento na Guia de Arrecadação
Governo do Rio Grande do Sul divulga os pisos salariais para 2020
Estado dispõe sobre o sistema de distanciamento controlado para fins de prevenção do coronavírus