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Rio Grande do Sul suspende o pagamento do ICMS na importação de mercadorias
Município de Porto Alegre suspende os prazos de processos administrativos
Município de Porto Alegre prorroga o prazo de vencimento do ISS
Estado do Espírito Santo adere a norma especial para exportação de chassi de ônibus
Sefaz posterga a data final dos prazos de autorização de consignações facultativas
Receita Estadual divulga índices para atualização de valores
Secretária da Saúde prorroga a vigência dos alvarás sanitários
Estado dispensa a emissão de nota fiscal nas saídas internas de mercadorias pelo produtor rural
Estado concede benefícios fiscais destinados aos estabelecimentos localizados nos municípios
Estado suspende as audiências, os prazos de defesa e os prazos recursais
Estado autoriza, em caráter provisório e precário, o envase de água potável para doação
Receita Estadual dispensa a emissão de documento fiscal para doações
Receita Estadual suspende a obrigatoriedade de registro de passagem em Posto Fiscal
Rio Grande do Sul prorroga o prazo de entrega da GIA-ST e de arquivos da DeSTDA
Estado esclarece sobre o início da obrigatoriedade de emissão de NF-e pelo produtor rural
Receita Estadual esclarece sobre a dispensa prévia para a entrega de mercadoria ou bem importado
Rio Grande do Sul prorroga o prazo de entrega da GIA e de arquivos da EFD
Receita Estadual prorroga prazos de atos da Receita Estadual
SMF estabelece medidas complementares em razão do estado de calamidade pública
Fepan prorroga o período de vencimento das licenças de operação para fins de renovação automática
Fepan dispensa o licenciamento estadual para reconstrução de infraestruturas
Fepan dispensa o registro e a emissão do Manifesto de Transporte de Resíduos – MTR
Município Porto Alegre suspende os eventos em espaços públicos
Município de Porto Alegre prorroga o prazo de vencimento de débitos tributários
Governo suspende temporariamente as audiências e os prazos recursais