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RS dispõe sobre a emissão de documento fiscal nas operações com rochas ornamentais
Receita Estadual promove alterações no preenchimento da NFC-e
Estado dispõe sobre sobre a não incidência do ICMS nas operações com energia elétrica
Estado acrescenta Códigos de Situação Tributária para operações com combustíveis
Estado altera o prazo de recolhimento do ICMS por refinarias de petróleo
Receita Estadual divulga índices para atualização de valores
Receita Estadual dispõe sobre a base de cálculo do ICMS para operações com medicamentos
Estado revoga a hipótese de não incidência do ICMS nas operações com energia elétrica
Receita Estadual dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas quentes
Estado dispõe sobre benefícios fiscais concedidos no âmbito do Repetro-Sped
Governo revigora o diferimento do ICMS na importação de milho
Estado dispõe sobre a substituição tributária para operações com materiais de construção e autopeças
Receita Estadual divulga nova pauta fiscal de bebidas quentes
Receita Estadual divulga os valores das taxas de serviços diversos
Estado acrescenta mercadoria obrigada ao registro de passagem em posto fiscal
Estado concede redução da base de cálculo do ICMS nas saídas de batatas preparadas e congeladas
Receita Estadual dispõe sobre o preço final ao consumidor nas operações com bebidas
Receita Estadual divulga índices para atualização de valores
Estado esclarece sobre a dispensa de uso do Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais
Estado esclarece sobre benefícios fiscais concedidos no âmbito do Repetro-Sped
Estado dispõe sobre o diferimento do ICMS nas operações com insumos agropecuários
Receita Estadual promove alterações no Programa Devolve-ICMS
Estado dispõe sobre o diferimento do ICMS nas operações com insumos agropecuários
Estado altera a relação de medicamentos destinados ao tratamento de câncer
Estado concede isenção do ICMS nas operações com medicamentos
Estado concede redução da base de cálculo do ICMS nas operações com arroz
Estado concede redução da base de cálculo do ICMS nas saídas de veículos de combate a incêndio
Estado concede isenção do ICMS nas operações com medicamentos