Processando busca...
Legislação do Estado: PI
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Ato Normativo - 2 - UNATRI - 18/01/201723/01/2017 - 10:54
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Ato Normativo - 1 - UNATRI - 10/01/201713/01/2017 - 08:25
-
ALÍQUOTA - Comunicado - 5 - SEFAZ - 16/12/201621/12/2016 - 15:41
-
IPVA - Instrução Normativa - 4 - UNATRI - 13/12/201621/12/2016 - 12:12
-
DECLARAÇÃO DE INFORMAÇÃO ECONÔMICO-FISCAIS - Portaria - 328 - GSF - 15/12/201621/12/2016 - 12:06
-
PESCADO - Ato Normativo - 21 - UNATRI - 15/12/201621/12/2016 - 12:02
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Ato Normativo - 20 - UNATRI - 15/12/201621/12/2016 - 11:55
-
LICENCIAMENTO - Lei Complementar - 4962 - 05/12/201620/12/2016 - 14:43
Teresina dispõe sobre o licenciamento de atividades econômicas
-
IPTU - Portaria - 29 - GSF - 28/11/201618/12/2016 - 08:42
-
REGULAMENTO - Decreto - 16918 - 12/12/201615/12/2016 - 14:16
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Ato Normativo - 19 - UNATRI - 01/12/201606/12/2016 - 11:37
-
BENEFÍCIO FISCAL - Lei - 6902 - 28/11/201602/12/2016 - 21:52
Estado concede benefício para atividades de exploração e produção de petróleo e gás
-
DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO - Instrução Normativa - 1 - GSF - 21/11/201623/11/2016 - 20:30
Teresina dispõe sobre a emissão do Documento de Arrecadação de Tributos Municipais
-
NOTA FISCAL DE VENDA A CONSUMIDOR - Portaria - 278 - GSF - 26/10/201613/11/2016 - 08:02
-
FISCALIZAÇÃO - Portaria - 276 - GSF - 26/10/201613/11/2016 - 07:52
-
REGULAMENTO - Decreto - 16865 - 10/11/201611/11/2016 - 10:54
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Ato Normativo - 18 - UNATRI - 03/11/201608/11/2016 - 11:50
-
SIMPLES NACIONAL - Decreto - 16852 - 31/10/201603/11/2016 - 11:43
Simples Nacional: Piauí declara opção pela aplicação das faixas de receita
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 277 - GSF - 26/10/201627/10/2016 - 20:04
-
SIMPLES NACIONAL - Portaria - 268 - GSF - 20/10/201627/10/2016 - 10:28
-
DÉBITO FISCAL - Decreto - 16835 - 17/10/201625/10/2016 - 11:45
Estado prorroga prazo para adesão ao Programa de Recuperação de Crédito Tributário
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Ato Normativo - 17 - UNATRI - 20/10/201625/10/2016 - 10:53
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Ato Normativo - 16 - UNATRI - 07/10/201614/10/2016 - 10:03
-
FISCALIZAÇÃO - Portaria - 255 - GSF - 30/09/201610/10/2016 - 11:18
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Ato Normativo - 15 - UNATRI - 04/10/201610/10/2016 - 09:52
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Decreto - 16812 - 27/09/201629/09/2016 - 14:42
-
FISCALIZAÇÃO - Portaria - 223 - GSF - 30/08/201614/09/2016 - 09:34
-
BASE DE CÁLCULO - Ato Normativo - 14 - UNATRI - 05/09/201614/09/2016 - 09:27
-
DÉBITO FISCAL - Decreto - 16753 - 09/09/201614/09/2016 - 09:20
Estado prorroga prazo para adesão ao Programa de Recuperação de Crédito Tributário
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Ato Normativo - 13 - UNATRI - 02/09/201613/09/2016 - 16:57
