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Município de Vitória disciplina o valor apurado da base de cálculo do ITBI
Espírito Santo divulga a relação de benefícios fiscais que serão mantidos
Secretaria de Saúde divulga o novo mapeamento de risco para enfrentamento do coronavírus
Decretado ponto facultativo nas repartições públicas estaduais
Estado define os valores da base de cálculo do IPVA para veículos usados
Secretaria de Saúde dispõe sobre o horário de funcionamento de estabelecimentos comerciais
Secretaria de Saúde divulga o novo mapeamento de risco para enfrentamento do coronavírus
Governador suspende a realização de eventos e atividades com a presença de público
Divulgados novos valores para cálculo da substituição tributária nas operações com combustíveis
Sefaz altera a pauta fiscal de bebidas quentes para cálculo da substituição tributária
Secretaria de Saúde divulga o novo mapeamento de risco para enfrentamento do coronavírus
Governo Estadual proíbe o funcionamento de boates e casas de shows
Detran fixa calendário de vencimento do licenciamento anual de veículos para 2021
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Sefaz certifica cervejas e chopes artesanais produzidos por microcervejarias
Sefaz altera a pauta fiscal de bebidas para cálculo da substituição tributária
Divulgados novos valores para cálculo da substituição tributária nas operações com combustíveis
Prefeito de Vitória prorroga o prazo para recolhimento de diversos tributos
Governador estabelece procedimentos para antecipação parcial do ICMS
Secretaria de Saúde divulga o novo mapeamento de risco para enfrentamento do coronavírus
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ES mantém a suspensão de cinemas, teatros, boates e casas de shows
Governador suspende a emissão e atualização dos Certificados de Registro Cadastral de Convênios
Estado estabelece normas da isenção do ICMS nas importações no âmbito do Drawback
ES autoriza a reabertura de cinemas, museus, teatros e academias