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Aprovada Lei que concede isenção em concurso para convocados e nomeados pela Justiça Eleitoral
Secretaria de Saúde divulga o novo mapeamento de risco para enfrentamento do coronavírus
Secretaria de Saúde estabelece normas para realização de eventos sociais públicos
Fazenda altera normas para credenciamento das concessionárias como contribuintes substitutos
Sefaz altera a pauta fiscal de bebidas quentes para cálculo da substituição tributária
Sefaz altera a pauta fiscal de bebidas frias para cálculo da substituição tributária
Divulgados novos valores para cálculo da substituição tributária nas operações com combustíveis
Prefeito de Vitória restabelece o expediente presencial nas repartições públicas
Secretaria de Saúde divulga o novo mapeamento de risco para enfrentamento do coronavírus
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Secretaria de Saúde estabelece regras para a realização de eventos sociais
Governador mantém a suspensão da realização de eventos e atividades com a presença de público
Secretaria de Saúde divulga o novo mapeamento de risco para enfrentamento do coronavírus
Sesa estabelece medidas para estabelecimentos comerciais, centros comerciais e shopping centers
Secretaria de Saúde divulga o novo mapeamento de risco para enfrentamento do coronavírus
Secretaria de Saúde divulga o novo mapeamento de risco para enfrentamento do coronavírus
Secretaria de Saúde dispõe sobre o mapeamento de risco para enfrentamento do coronavírus
Prefeito de Vitória prorroga novamente o expediente remoto e online nas repartições públicas
Governador prorroga novamente a suspensão do curso dos prazos processuais
Estado concede diferimento do ICMS nas importações de farelo de soja
Estado dispõe sobre o percentual de crédito do ICMS para empresas de telecomunicações
Divulgados novos valores para cálculo da substituição tributária nas operações com combustíveis
Aprovada Lei que flexibiliza os horários de funcionamento do comércio não essencial em Vitória
Fazenda dispõe sobre o cálculo do ICMS-ST nas operações com bebidas quentes
Secretaria de Saúde divulga o novo mapeamento de risco para enfrentamento do coronavírus
Estado dispõe sobre as penalidades por infrações à legislação tributária
Secretaria de Saúde divulga o novo mapeamento de risco para enfrentamento do coronavírus
Governo concede crédito presumido do ICMS em operações de extração de petróleo e gás natural