Processando busca...
Divulgadas as tabelas práticas para cálculo dos juros sobre multas infracionais do ICMS
São Paulo divulga tabelas práticas para cálculo dos juros de mora
Secretaria da Fazenda divulga taxa de juros de débitos em atraso
Fixada a base de cálculo nas operações com artefatos de uso doméstico
Fisco dispõe sobre a utilização de formulários para reclamação tributária do IPTU
Estabelecidos os preços e os coeficientes para apuração do ISS pela construção civil
SP concede isenção da TFSD nas emissões da carteira de identidade requeridas por pessoa pobre
Fisco dispõe sobre o prazo para envio de arquivos relativos a documentos fiscais
CAT dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cerveja e chope
CAT altera disposições relativas a substituição tributária nas operações com cerveja e chope
Divulgados novos valores da substituição tributária nas operações com refrigerantes
Incluídos valores da substituição tributária nas operações com bebidas energéticas e isotônicas
Republicado Ato que divulgou valores da substituição tributária nas operações com cerveja e chope
CAT dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária nas operações com ovos de páscoa
CAT dispõe sobre a base de cálculo para operações com produtos de papelaria
Divulgadas as tabelas práticas para cálculo dos juros sobre multas infracionais do ICMS
São Paulo divulga tabelas práticas para cálculo dos juros de mora
Secretaria da Fazenda divulga taxa de juros de débitos em atraso
CAT dispõe sobre o cadastro de contribuinte substituto estabelecido em outro Estado
Republicada a tabela prática para cálculo dos juros de mora de débitos do ITCMD e do IPVA
Fazenda divulga tabela prática para cálculo dos juros de mora de multas infracionais de taxas
Débitos de Taxas: Divulgada tabela prática para cálculo dos juros de mora
Divulgada tabela prática para cálculo dos juros de mora de multas infracionais do IPVA e do ITCMD
Fazenda divulga tabela prática para cálculo dos juros de mora de débitos do ITCMD e do IPVA
Fixados valores para cálculo da substituição tributária nas operações com ovos de páscoa
Estabelecidos os preços e os coeficientes para apuração do ISS pela construção civil
RICMS é alterado para dispor sobre as possibilidades de transferência de crédito