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RS dispõe sobre o crédito presumido de ICMS no âmbito do Programa de Incentivo ao Acesso Asfáltico
Porto Alegre autoriza a reabertura de cinemas, casas de shows, eventos corporativos e sociais
Estado dispõe sobre o sistema de distanciamento controlado para fins de prevenção do coronavírus
Receita Estadual divulga índices para atualização de valores
Estado transfere o ponto facultativo em comemoração ao dia do Servidor Público
RS dispõe sobre o crédito presumido para indústria de produtos eletrônicos e de informática
Estado dispõe sobre a substituição tributária para operações com produtos alimentícios
Receita Estadual dispõe sobre o regime especial para transportadora aérea
Sefaz dispõe sobre a retomada do curso dos prazos nos processos
RS dispõe sobre o sistema de distanciamento controlado para fins de prevenção do coronavírus
RS estabelece medidas sanitárias para fins de prevenção do coronavírus
Prefeito de Porto Alegre altera o horário de funcionamento de estabelecimentos comerciais
Sefaz dispõe sobre o preço final para cálculo do ICMS retido nas operações com bebidas quentes
Estado estabelece tratamento tributário especial para transportadora aérea
Estado dispõe sobre a substituição tributária no comércio eletrônico ou televendas
Estado dispõe sobre a substituição tributária para operações com massas alimentícia
Sefaz altera novamente as regras para o parcelamento de débitos fiscais
RS dispõe sobre o sistema de distanciamento controlado para fins de prevenção do coronavírus
Sefaz altera regras relativas ao parcelamento de débitos fiscais
Estado concede remissão de débitos tributários no fornecimento ou saída de bebidas não alcoólicas
Porto Alegre dispõe sobre o expediente na Secretaria Municipal de Fazenda
Estado dispõe sobre o Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária
STF declara inconstitucional lei sobre revistas íntimas em funcionários
STF declara inconstitucional lei sobre revistas íntimas em funcionários