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RS exclui Santa Catarina do regime de substituição tributária nas operações com água mineral
Porto Alegre prorroga os prazos de recolhimento do ISS e da TFLF
Prefeito de Porto Alegre aprova novas medidas para enfrentamento da propagação do Coronavírus
Estado dispõe sobre as informações a serem prestadas por empresa de courier
Receita Estadual divulga índices para atualização de valores
Estado dispensa a emissão de nota fiscal nas saídas mercadorias promovidas pelo produtor rural
RS dispensa a emissão de nota fiscal na importação por contribuinte não habitual
Prefeito atualiza as medidas para enfrentamento da propagação do Coronavírus
Estado esclarece sobre o tratamento fiscal das remessas expressas internacionais
Estado dispõe sobre o crédito presumido do ICMS para as microcervejarias
Receita Estadual altera regras relativas ao parcelamento de débitos fiscais
RS adia o crédito presumido de ICMS para fabricantes de calçados
Prefeito de Porto Alegre consolida as medidas para enfrentamento do Coronavírus
Governador reitera o estado de calamidade pública em decorrência da pandemia do Coronavírus
Município prorroga o prazo de validade das certidões relativas a tributos administrados pela SMF
Governo amplia as medidas de enfrentamento da propagação do Coronavírus
Estado dispõe sobre benefícios fiscais para os fabricantes de prédio de aço e estrutura metálica
Estado dispõe sobre a substituição tributária nas operações com autopeças
Estado dispõe sobre as margens de valor agregado nas operações com combustíveis
Estado dispõe sobre o ICMS-ST nas operações com combustíveis
Porto Alegre atualiza as medidas de enfrentamento da propagação do novo Coronavírus
Alterado Ato que ampliou as medidas de enfrentamento da propagação do Coronavírus
Receita Estadual dispõe sobre as mercadorias obrigadas ao registro de passagem em posto fiscal
Prefeito intensifica medidas para enfrentamento do novo coronavírus
Detran suspende temporariamente as atividades dos Centros de Registros de Veiculos Automotores
RS adota novas medidas para o enfrentamento da pandemia do coronavírus
Governador aprova novas medidas para enfrentamento da propagação do Coronavírus