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Governador aprova novas medidas para enfrentamento da propagação do Coronavírus
Prefeito adota medidas para o enfrentamento da pandemia do coronavírus
Porto Alegre aprova medidas emergenciais para prevenção do Coronavírus
Estado estabelece normas para concessão de crédito presumido do ICMS para indústrias lanifícias
RS dispõe sobre a apropriação de crédito presumido do ICMS nas saídas de sílica de origem vegetal
RS dispõe sobre a descrição de bebida quente sujeita ao regime de substituição tributária
RS dispensa débitos tributários nas operações com água mineral
Estado altera a relação de mercadorias sujeitas à substituição tributária
Estado concede benefícios fiscais para construção e ampliação de portos marítimos
Concedido diferimento parcial do ICMS nas operações com cimento asfáltico de petróleo
Estado dispõe sobre o sistema integrado de produção primária
RS revoga dispositivo do ROT-ST nas operações com combustíveis
Receita Estadual dispõe sobre o sistema integrado de produção primária
Sefaz revoga dispositivo do ROT-ST nas operações com combustíveis
Estado institui o programa Refaz Ajuste-ST II para regularização de débitos de ICMS
Estado adia o início de emissão da NF-e pelos produtores rurais
Estado adia a data de início da obrigatoriedade do ajuste do ICMS retido por substituição tributária
Receita Estadual divulga índices para atualização de valores
RS altera a MVA para o cálculo do ICMS-ST nas operações com ovos de páscoa
Estado dispõe sobre benefícios fiscais para os fabricantes de prédio de aço e estrutura metálica
Estado dispõe sobre a substituição tributária nas operações com sorvetes e rações
Prorrogado prazo da parcela inicial do parcelamento da complementação do ICMS retido
RS revoga dispositivos que tratavam da limitação de apropriação de créditos do ICMS
RS estabelece regras relativas ao patrocínio de projetos culturais e desportivos
Estado prorroga o crédito presumido do ICMS para produção agrícola e pecuária
Estado altera regras da substituição tributária para operações com autopeças
Receita Estadual disciplina o programa Refaz Subvenção energia elétrica