Processando busca...
Secretaria de Saúde divulga o novo mapeamento de risco para enfrentamento do coronavírus
Estado altera normas do tratamento diferenciado para ME e EPP nas contratações públicas
Secretaria de Saúde divulga o novo mapeamento de risco para enfrentamento do coronavírus
Alterado o horário de atendimento presencial nas agências da Receita Estadual
Sefaz divulga a relação de autopeças sujeitas ao regime de antecipação parcial do ICMS
Governador dispõe sobre a antecipação parcial do ICMS nas operações com autopeças
Secretaria de Saúde divulga o novo mapeamento de risco para enfrentamento do coronavírus
Estado dispõe sobre o passaporte da vacina para acesso a estabelecimentos
ES estabelece regras relativas ao patrocínio de projetos culturais
Estado dispõe sobre o regime especial para fabricação de produtos do refino de petróleo
Governo dispõe sobre a utilização e a transferência de crédito acumulado para terceiros
Secretaria de Saúde divulga o novo mapeamento de risco para enfrentamento do coronavírus
Secretaria de Saúde suspende o enquadramento de Municípios na classificação de risco muito baixo
Secretaria de Saúde divulga o novo mapeamento de risco para enfrentamento do coronavírus
Secretaria de Saúde divulga o novo mapeamento de risco para enfrentamento do coronavírus
ES estabelece procedimentos para credenciamento de centro de distribuição como substituto tributário
Secretaria de Saúde divulga o novo mapeamento de risco para enfrentamento do coronavírus
Sefaz altera o horário de atendimento presencial na agência de Aracruz
Sefaz altera a pauta fiscal de bebidas frias para cálculo da substituição tributária
Município de Vitória divulga os prazos para recolhimento do IPTU/2022
Aprovada Lei que institui o Programa de Regularização Incentivada de Multas no âmbito do Idaf
Município aprova a metodologia para a classificação dos débitos inscritos em dívida ativa
ES adia o obrigatoriedade de identificação do responsável pelo sistema emissor de documentos fiscais
Estado dispõe sobre o crédito presumido do ICMS para projetos culturais e desportivos
Secretaria de Saúde divulga o novo mapeamento de risco para enfrentamento do coronavírus
Estado define os valores da base de cálculo do IPVA para veículos usados